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-- Desafetações
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EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
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TODAS
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TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
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Mesa Diretora 1984 - 1987
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Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 156
Lei Complementar
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Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos junto ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Turiuba".
Nº 156
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INVESTIMENTOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA - IPREMT
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARTE PATRONAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.000,00.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS V E VI DA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE COMPÕE OS SANITÁRIOS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ DE APARECIDO DONIZETE FELIX PEREIRA - IDINHO.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEL URBANO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELO SISTEMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAI, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA, NO CONJUNTO HABITACIONAL TURIÚBA G.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel, por doação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 36
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referente ao exercício financeiro do ano de 2014.
Nº 155
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TURIÚBA H, BEM DE SUAS RUAS E ÁREA VERDE.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e outras providências.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.900,00.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 154
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração de parte das Leis Complementares n.° 110/2013 e n.° 130/2015, que criaram e reestruturaram o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Turiúba, extinguindo o cargo de Assessor do Departamento Jurídico, dando outras providências administrativas."
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO A ONG AMIGOS DO RIBEIRÃO.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 200.000,00.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 200.000,00.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.000,00.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.000,00.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADEMIR MOLINA, A ÁREA VERDE SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TURIÚBA G.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e outras providências.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 454.000,00.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débito parte patronal do Município de Turiúba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Assis da cidade de Buritama.
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 3.595,65.
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 150
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores"
Nº 151
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba."
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2018.
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