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Anexos
Vínculos
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2897 atos encontrados
Nº 788
Moções
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA
Nº 748
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.
Nº 787
Moções
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIDELÍCIA MARIA LUIZA FALQUE DA SILVA.
Nº 786
Moções
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Clezio Gonçalves dos Santos
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO “SELO OURO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO”.
Nº 216
Lei Complementar
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, NIVEL DE ESCOLARIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 747
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃOPARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.699,03
Nº 746
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.875,00
Nº 785
Moções
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER CORREIA DE SOUZA.
Nº 784
Moções
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA APARECIDA ROSSI BERNARDES
Nº 783
Moções
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SAMUEL ALVES BOTELHO
Nº 8
Resolução
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Vínculos
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/20219, A QUAL INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE TURIÚBA O MANDANTO DE VEREADOR MIRIM.
Nº 782
Moções
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES FLÁVIO
Nº 781
Moções
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA CANOVA DA SILVA
Nº 744
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Nº 743
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VARDELANO ZEFERINO TONCHIS A ESTRADA MUNICIPAL TUB 050.
Nº 742
Lei Ordinária
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL - INAMEX
Nº 741
Lei Ordinária
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA
Nº 215
Lei Complementar
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 214
Lei Complementar
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 213
Lei Complementar
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 212
Lei Complementar
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO E AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Nº 740
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE PERCENTAL DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 211
Lei Complementar
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Nº 210
Lei Complementar
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 209
Lei Complementar
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 739
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Nº 738
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025
Nº 737
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.
Nº 7
Resolução
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 780
Moções
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA CASSEMIRO TONETO
Nº 64
Decreto Legislativo
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA
Nº 736
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nº 779
Moções
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA POTIRA MARCOLINO URBIÊTA.
Nº 778
Moções
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CARVALHO NETO.
Nº 777
Moções
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO ALVES DA SILVA.
Nº 208
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL
Nº 776
Moções
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA GORDIANO DA SILVA
Nº 775
Moções
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA GOMES DA CRUZ
Nº 774
Moções
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOIMO SOBRINHO
Nº 773
Moções
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUÍS CARLOS RIBEIRO MENDES.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALTAIR TIBÉRIO DA CUNHA A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEÇÃOD E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA
Nº 734
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ELIEDES ALVES A LANCHONETE EXISTENTE NO RECINTO DE FESTAS
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Nº 206
Lei Complementar
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 772
Moções
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE CORREIA CARDOSO.
Nº 771
Moções
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDEMIRA FAGUNDES BATISTA.
Nº 770
Moções
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALVA SOARES DE SOUZA
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$490.000,00.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA A ESTRADA MUNICIPAL TUB 470
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