| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, 06 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI. | 06/09/2022 | 427 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 679, 18 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 18/10/2022 | 372 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 680, 18 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.015,18. | 18/10/2022 | 351 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, 06 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. PAMELA LORRAINE FONSECA DOS SANTOS CHAVES. | 06/09/2022 | 348 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, 04 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALÍCIO ALVES DA CRUZ. | 04/10/2022 | 325 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 719, 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIÍPIO DE TURIÚBA PARA A GESTÃO 2025 A 2028 | 01/04/2024 | 0 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 202, 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO | 01/04/2024 | 0 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 199, 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º CAPUT E PARÁGRAFO 1º, DA EXPRESSÃO “OUTROS QUE NÃO JUSTIFICAM A CRIAÇÃO DE CARGO”, DO ARTIGO 2º, ARTIGO 3º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, JULGADOS INCONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DA ADIN 2011050.86.2023.8.26.0000. | 01/04/2024 | 0 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 203, 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA | 01/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 720, 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 | 01/04/2024 | 0 |
