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DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, 06 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI. 06/09/2022 454
LEI ORDINÁRIA Nº 679, 18 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 18/10/2022 400
LEI ORDINÁRIA Nº 680, 18 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.015,18. 18/10/2022 372
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, 06 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. PAMELA LORRAINE FONSECA DOS SANTOS CHAVES. 06/09/2022 368
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, 04 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALÍCIO ALVES DA CRUZ. 04/10/2022 347
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Ato Ementa Data Acessos
MOÇÕES Nº 788, 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA 22/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 748, 08 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA. 08/04/2025 0
MOÇÕES Nº 787, 07 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIDELÍCIA MARIA LUIZA FALQUE DA SILVA. 07/04/2025 1
MOÇÕES Nº 786, 07 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO “SELO OURO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO”. 07/04/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 18 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, NIVEL DE ESCOLARIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2025 1
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