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DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, 06 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI. 06/09/2022 459
LEI ORDINÁRIA Nº 679, 18 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 18/10/2022 407
LEI ORDINÁRIA Nº 680, 18 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.015,18. 18/10/2022 377
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, 06 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. PAMELA LORRAINE FONSECA DOS SANTOS CHAVES. 06/09/2022 372
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, 04 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALÍCIO ALVES DA CRUZ. 04/10/2022 350
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Ato Ementa Data Acessos
MOÇÕES Nº 807, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELYDE ROSA MOLGORI ORFANELLI. 03/11/2025 0
MOÇÕES Nº 806, 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO GALDINO. 20/10/2025 3
MOÇÕES Nº 805, 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO ANTÔNIO VIEIRA. 20/10/2025 2
MOÇÕES Nº 804, 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CECÍLIA DE FREITAS BONFIM. 20/10/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 767, 07 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE SP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2025 4
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