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Segunda, 18/09 - às 19h00
Câmara Municipal de Turiúba- SP
Legislação
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Anexos
Vínculos
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2766 atos encontrados
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS.
Nº 735
Moções
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Nº 734
Moções
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA MARQUES E SOUZA
Nº 733
Moções
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELI BATISTA LOPES E SOUZA
Nº 732
Moções
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E SUAS PRORROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS EM FACE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE TRATA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
Nº 731
Moções
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ.
Nº 730
Moções
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CASEMIRO DOIMO.
Nº 729
Moções
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TERUEL FILHO
Nº 728
Moções
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA VICENTE SQUIVE
Nº 727
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOÊMIA CONCEIÇÃO GOULART MEIRELES
Nº 726
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINDA DA SILVA
Nº 725
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR RICARDO GARDINO
Nº 724
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕES SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 723
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA PEREIRA DOCUSSI
Nº 722
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MANTELATO BONFIM
Nº 721
Moções
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAUTO CAPELARI
Nº 189
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AJUSTES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONTROLE INTERNO
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ÁLVARES CORREIA SOBRINHO, ZÉ LEGAL, A LANCHONETE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO RAFAELA DOIMO DE CARVALHO.
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAVILHÃO WALDEMAR RUY ASA BRANCA DOS SANTOS, A ÁREA COBERTA EXISTENTE NO RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES.
Nº 720
Moções
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO AMORIM
Nº 719
Moções
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA
Nº 718
Moções
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS DOS SANTOS.
Nº 717
Moções
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS ANTÔNIO GARDINO
Nº 56
Decreto Legislativo
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
OUTORGA INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL NEVES FILHO
Nº 716
Moções
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA BONFIM
Nº 715
Moções
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÕNIA DOIMO DA ROCHA
Nº 714
Moções
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICENTE DA SILVA
Nº 699
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANA MARIA DA SILVA, OS PERGOLADOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ
Nº 698
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IRENE CARVALHO DOS SANTOS, O QUIOSQUE EXISTENTE NA PRAÇA DA MATRIZ
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 696
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 713
Moções
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA MARIA HERMÍNIA CAIRES BARBOSA
Nº 712
Moções
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURORA CORTEZ DOIMO
Nº 711
Moções
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ FELES
Nº 710
Moções
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁCILIO FÉLIX DE SOUZA
Nº 709
Moções
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA AZARIAS DE FREITAS
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO DOIMO A ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 310
Nº 187
Lei Complementar
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 186
Lei Complementar
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DA CARGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 708
Moções
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL , A MÉDICA DRª. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI E A FISIOTERAPEUTA SENHORA GIOVANA CARLA DE OLIVEIRA VICENTIM
Nº 707
Moções
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENTIL RODRIGUES DE CARVALHO
Nº 706
Moções
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FARIAS BONFIM
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 693
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 361/2013
Nº 705
Moções
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA FERNANDES
Nº 704
Moções
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MARTINEZ
Nº 703
Moções
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. EDUARDO SÉRGIO MARQUES LAZZARO
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.783,78
Nº 55
Decreto Legislativo
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS SILVA
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