Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Turiúba- SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 18/09 - às 19h00
A Câmara
Comissões
Mesa Diretora
Sessões Ordinárias
Vereadores Mirins
Legislação
Proposições
Regimento Interno
Lei Orgânica
Constituição Federal
Acesso á informação
Transparência
O Município
História
Localização
Vereadores
Ouvidoria
Serviços
Serviços
Legislaturas
Transparência
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
A Câmara
Comissões
Mesa Diretora
Sessões Ordinárias
Vereadores Mirins
Legislação
Proposições
Regimento Interno
Lei Orgânica
Constituição Federal
Acesso á informação
Transparência
O Município
História
Localização
Vereadores
Ouvidoria
Legislaturas
Transparência
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Congratulações
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Voto de Pesar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDSON APARECIDO VASCONCELOS
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2020 - 2023
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2766
atos encontrados
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS.
Nº 735
Moções
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Nº 734
Moções
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA MARQUES E SOUZA
Nº 733
Moções
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELI BATISTA LOPES E SOUZA
Nº 732
Moções
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E SUAS PRORROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS EM FACE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE TRATA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
Nº 731
Moções
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ.
Nº 730
Moções
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CASEMIRO DOIMO.
Nº 729
Moções
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TERUEL FILHO
Nº 728
Moções
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA VICENTE SQUIVE
Nº 727
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOÊMIA CONCEIÇÃO GOULART MEIRELES
Nº 726
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINDA DA SILVA
Nº 725
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR RICARDO GARDINO
Nº 724
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕES SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 723
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA PEREIRA DOCUSSI
Nº 722
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MANTELATO BONFIM
Nº 721
Moções
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAUTO CAPELARI
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AJUSTES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONTROLE INTERNO
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ÁLVARES CORREIA SOBRINHO, ZÉ LEGAL, A LANCHONETE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO RAFAELA DOIMO DE CARVALHO.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAVILHÃO WALDEMAR RUY ASA BRANCA DOS SANTOS, A ÁREA COBERTA EXISTENTE NO RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES.
Nº 720
Moções
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO AMORIM
Nº 719
Moções
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA
Nº 718
Moções
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS DOS SANTOS.
Nº 717
Moções
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS ANTÔNIO GARDINO
Nº 56
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
OUTORGA INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL NEVES FILHO
Nº 716
Moções
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA BONFIM
Nº 715
Moções
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÕNIA DOIMO DA ROCHA
Nº 714
Moções
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICENTE DA SILVA
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANA MARIA DA SILVA, OS PERGOLADOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IRENE CARVALHO DOS SANTOS, O QUIOSQUE EXISTENTE NA PRAÇA DA MATRIZ
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 713
Moções
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA MARIA HERMÍNIA CAIRES BARBOSA
Nº 712
Moções
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURORA CORTEZ DOIMO
Nº 711
Moções
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ FELES
Nº 710
Moções
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁCILIO FÉLIX DE SOUZA
Nº 709
Moções
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA AZARIAS DE FREITAS
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO DOIMO A ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 310
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DA CARGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 708
Moções
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL , A MÉDICA DRª. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI E A FISIOTERAPEUTA SENHORA GIOVANA CARLA DE OLIVEIRA VICENTIM
Nº 707
Moções
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENTIL RODRIGUES DE CARVALHO
Nº 706
Moções
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FARIAS BONFIM
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 361/2013
Nº 705
Moções
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA FERNANDES
Nº 704
Moções
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MARTINEZ
Nº 703
Moções
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. EDUARDO SÉRGIO MARQUES LAZZARO
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.783,78
Nº 55
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS SILVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
20/09/2023 14:43
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia