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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Categoria
TODAS
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
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52
atos encontrados
Nº 467
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono aos servidores da Rede Municipal de Educação Básica, bem como, aos demais servidores com ela envolvidos.
Nº 459
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do loteamento residencial construído no Município de Turiúba pela Empresa Basso & Martins Empreendimentos Imobiliários LTDA e suas respectivas ruas.
Nº 130
Lei Complementar
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação na estrutura administrativa do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Turiúba, alterando parte da Lei Municipal n° 11012013. com extinção e criação de cargo dando outras providências administrativas.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera parte do artigo 5º, I, letra a, da Lei Complementar nº 109/2013, que instituiu s Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito da Politica de Assistência Social no Município de Turiúba.
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão de uso real de terras situadas no perímetro urbano do Município de Turiúba.
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situadas no perímetro urbano do Município de Turiúba.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera parte do artigo 50, 1, letra a, da Lei Complementar n° 109/2013, que instituiu a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Turiúba com o seu Regime Próprio de Previdência Social - IPREMT
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2016.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Turiúba, alterando parte da Municipal nº 110/2013, com a extinção e criação de cargo, dando outras providências administrativas.
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 406/2014, do Município de Turiúba para o exercício de 2016.
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba, Lei Municipal nº 336/2013.
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação ao conjunto habitacional a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU - Turiúba G
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares de interesse social localizados em zona urbana ou de expansão urbana, estabelecendo critérios e diretrizes especiais.
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de ruas do Conjunto Habitacional São João.
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Turiúba para o decênio 2015-2025.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Proíbe o tráfego de veículos transportando cana-de-açúcar e máquinas agrícolas no perímetro urbano do Município de Turiúba.
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situadas no perímetro urbano do Município. Construção de Forno
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre fixação de percentual mínimo de cargos de provimento efetivo e de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão e função de confiança respectivamente"
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de percentual mínimo de cargo de provimento efetivo e de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão e função de confiança.
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara.
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a AMA - Associação de Amigos do Autista - Araçatuba - SP.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar.
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba."
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração do Cartão Alimentação.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Pode Executivo a conceder revisão e aumento real aos servidores públicos municipais.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão e aumento real nos vencimentos dos servidores"
Nº 125
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação e da outras providências correlatas.."
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
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