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Administração Municipal
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-- Associações
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-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- I P T U
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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TODAS
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
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86
atos encontrados
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional adicional.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 29
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba referente ao exercício de 2012
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Turiúba para com o IPREMT.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no PPA e LDO de projetos de incentivo a produção agrícola e pecuária.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2015.
Nº 28
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2011.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigos 52 e 53 da Lei nº 132/2005 - Lei do IPREMT
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional São João.
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convênio com a Farmácia Central.
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de realização e conservação de mananciais de interesse público.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio de avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Proíbe a queimada em lotes urbanos do Município de Turiúba.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Turiúba.
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de áreas de terras destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal e Distrito Industrial.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Turiúba o sistema de Controle Interno
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de propriedade de Pedro Cardoso dos Santos, Leandro Cardoso, Barbara Magno e Lucas Magno, que serão destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal e Distrito Industrial".
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/06/2014
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre autorização para aquisição urna de área de terras de propriedade de José Edmilson Cardoso e Cleide Ruggina Cardoso, que serão destinadas a construção de uma Escola Municipal e Distrito Industrial".
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras destinadas a construção de uma Escola Municipal e Distrito Industrial.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para reforma do CCI.
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município adotar a Portaria nº 30 de 12/02/2014, referente ao Programa do Governo Federal Mais Médicos para o Brasil.
Nº 27
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Outorga Título de Cidadania - Senhor Samuel Seixas de Araújo
Nº 394
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba.
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