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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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-- I P T U
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-- I T B I
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-- Diversos
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
92
atos encontrados
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima e receita e Fixa a Despesa do Município de TURIÚBA para o exercício de 2014.
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/11/2013
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiuba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação do valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração do valor do cartão alimentação
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação.
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o estágio probatório em virtude de aprovação em concurso público na Prefeitura Municipal.
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece e disciplina o código de arborização urbana, praças e jardins, uso e ocupação dos logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o estágio probatório em virtude da aprovação em concurso público na prefeitura municipal
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba receber mediante repasse da Secretaria de Estado da Educação, recursos financeiros, e da outras providências
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do município de Turiuba e dá outras providências
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do Município de Turiúba e dá outras providências .
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo ITBI.
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis e de direitos a eles relativo - "ITBI", nas transações imobiliárias de imóveis rurais do município de Turiúba-SP
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da companhia de saneamento básico do estado de São Paulo (SABESP) para imóveis com edificação e dá outras providencias
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 112
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o controle interno de frequência dos servidores do município, dando outras providências administrativas
Nº 112
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o controle interno de frequência dos servidores do município, dando outras providências administrativas
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o controle interno de frequência dos Servidores do Município, dando outras providências administrativas.
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Turiúba.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacional Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Institui no município de Turiúba, Estado de São Paulo, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiuba a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convenio com o Estado de São Paulo
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração em parte da Lei Municipal n°330/2013, dando outras providências administrativas
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
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