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-- Desafetações
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ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
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Mesa Diretora 1976 - 1979
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Mesa Diretora 1984 - 1987
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atos encontrados
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima e fixa a despesa do Município de Turiuba para o exercício financeiro de 2010.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre falta abonada por ocasião do aniversário do servidor público
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre falta abonada por ocasião do Aniversario do Servidor Publico.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2006.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a extinguir o abono Salarial.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder o cartão alimentação aos servidores municipais inativos.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" aos servidores municipais inativos (aposentados e pensionistas)
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a EXTINGUIR o ABONO SALARIAL, pago por meio da Autarquia municipal - IPREMT, conforme estabelece o artigo 3º da Lei complementar nº 67/2008 e majorado pela Lei Complementar nº 75/2009
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio com Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social Cultural do estado de são Paulo e da outras providencias.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de divida com IPREMT.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Turiuba para o período de 2010 a 2013.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providencias
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde de Turiuba.Benedito Aparecido Fabrídio dos Santos
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte, Laser e Turismo. Construçãod e piscina de hidroginástica
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte, Laser e Turismo. Festividades de Aniversário do município.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
- Autoriza o poder executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. Projeto Esporte Social
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do PPA, lei numero 124/2005, LDO, lei numero 125/2005.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo de Licença maternidade
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
- Dá nova redação ao Inciso IV do artigo terceiro da Lei Municipal numero 161/2007
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização e regulamentação para Câmara Municipal, seus servidores ou pessoas a trabalho exclusivo da Câmara poder abastecer veículos particulares, quando a serviço da Câmara Municipal.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do percentual para gratificações estabelecidas no Estatuto dos servidores públicos
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com o Tribunal de Justica do Estado de São Paulo.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Construção de Centro de Múltiplo Uso.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do percentual para gratificação.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento complementar aos agentes comunitários de saúde.
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento complementar aos agentes comunitários de saúde
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Turiuba
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com o Tribunal Regional Eleitoral
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo primeiro da lei Municipal numero 14 de 20/06/1974.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação um imóvel urbano em caráter de reversão.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
- Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de cartão alimentação aos servidores da Câmara.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos e alteração de referências dos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
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