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Administração Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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Vencimentos e Salários
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-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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Ano Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Autógrafo da Lei Complementar n167 74/2008, não se tornou lei por veto.
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/12/2008
Situação:
Em vigor
Cassa o mandato do vereador Valdenir de Souza.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de estradas municipais. Estrada Municipal Alimena André Cabrera.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de estradas municipais.Estrada Vicinal JoãoFelix Cabrera
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Ratifica o convenio Cooperativo numero 240/2008-SSE, celebrado com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia e o Município de Turiuba.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.Veículos
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança de local de bens públicos já instalados.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2009.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para controle de parcelamento de débitos janto ao SABESP.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento de 2009.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do PPA do município de Turiuba, para o período 2008 e 2009, oriundos da lei municipal 124/2005, 163/2007 e 203/2008.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a proibição de queimadas de canaviais localizados no município de Turiuba e da outras providencias.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e regulamenta o CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e dá outras providencias.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento de 2009.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do PPA do município de Turiuba, para o periodo 2008 e 2009, oriundos da lei municipal 124/2005.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Construção de Centro Cultural.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.infra-estrutura urbana,r ecapeamento asfáltico.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. construção de praça com academia
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais dos vereadores do município de Turiuba, para gestão 2009 a 2012.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2008
Situação:
Em vigor
subsídios mensais do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Turiuba, para gestão 2009 a 2012.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da prefeitura municipal de Turiuba e dá outras providências
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da prefeitura municipal.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da câmara municipal.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da Câmara municipal de Turiuba e dá outras providências
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Barracão e muro do recinto de festa e exposições Antônio Costa Junior.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica a organização de proteção ambiental Amigos de Ribeirão.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão do cartão alimentação
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova composição no quadro de cargos do artigo 1º da Lei 052/2006 de 25 de abril de 2006
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipaç
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobreo reajuste de subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal referente ao exercício de 2008
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de subsídios da prefeitura e do vice-prefeito referente ao exercício de 2008
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de subsídios da prefeita e do vice-prefeito.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova composição no quadro de cargos.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de cartão alimentação.
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