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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
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Magistério
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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TODAS
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
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atos encontrados
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar federal nº 123/2006 no âmbito do município de Turiúba
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
- Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
- Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2007
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiuba para o exercício financeiro de 2008.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de praça. Praça Valmi José da Silva
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a contrair operação de credito, Divida Fundada com o BNDES
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Aquisição de onibus apra a 3ª Idade.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação da Lei nº 152/2006, datada de 05/12/2006, que autorizou o executivo municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida para o com o Instituto de Previdência do Município de Turiuba - IPREMT
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação da lei que autorizou o executivo municipal a firmar contrato de parcelamento de divida para com o IPREMT.
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Sérgio Antonio Cantizani, titulo de cidadão honorário.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a receber em doação carroceria de madeira para ser utilizada em veiculo.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito especial.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão do Cartão Alimentação
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de cartão alimentação.
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2004.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber em doação equipamentos para escritório.
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/07/2007
Situação:
Em vigor
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2005.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convenio com o Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a repassar numerários a comissão organizadora da 24º Festa do Peão de Turiuba.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a participação do município em consórcio publico.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperação com o Estado de São Paulo pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentárias para elaboração de lei orçamentária de 2008.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual do Município de Turiuba.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convenio de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria e Estado de Negócios de agricultura e Abastecimentos.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro pessoal da prefeitura.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Jornada de trabalho dos cargos de professor I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho dos cargos de professor I.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Cria o programa Net Tur, objetivando a universalização da Internet no município.
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/05/2007
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Dr. Amario Cassimiro da Silva, a insígnia de honra ao mérito.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da câmara.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Conselho do FUNDEB.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do quadro pessoal da prefeitura.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da prefeitura.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança de localização em estrada municipal secundaria.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o piso salarial da Câmara Municipal de Turiuba e dá outras providências
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobreo piso salarial da Prefeitura Municipal de Turiuba, dando outras providências
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
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