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-- Estrutura Administrativa
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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-- I P T U
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-- Taxas
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Anexos
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86
atos encontrados
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação a alínea “A” do Art 6º da lei nº 023/00 de 05 de dezembro de 2000, alterada pela lei 038/2001 de 21 de agosto de 2001
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiúba, para o Exercício de 2002
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1999.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiúba para o período de 2002 a 2005
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conceder Auxilio Financeiro ao Asilo Casa da Vovó Jerônima de Lourdes
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a ceder em comodato, máquinas, equipamentos e utensílios objetivando a geração de rendas e empregos no município
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e abastecimento, objetivando o recebimento, me doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio e receber subsídio financeiro para posterior repasse as famílias cadastradas no Projeto Renda Cidadã, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar o convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área de educação
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação de jornada de trabalho
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aditamento à subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situado no perímetro urbano do município
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convênios objetivando a capacitação de mão de obra e fomento empresarial no município
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação a alínea “A” do Art 6º da lei nº 023/00 de 5 de dezembro de 2000
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 4500,00 (Quatro mil e Quinhentos reais)
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação de jornada de trabalho
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro da de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de programa de auxilio para famílias carentes, com a restauração, aumento de área construída, construção de muros e calçadas
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 02/01 de 11 de janeiro de 2001
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao parágrafo 2º do art. 3º da lei nº 025/01 de 8 de maio de 2001
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2001
Situação:
Em vigor
Concede subvenção Social ao Clube da Terceira Idade “Anos Dourados” de Turiúba, e dá outras providências
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba, para o exercício financeiro de 2002
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