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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas
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-- I P T U
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Diversos
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
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59
atos encontrados
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá a denominação a Ponte Construída sobre o Córrego da Mata na Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá a denominação a Ponte Construída sobre o córrego Guaiamum na Estrada Municipal que liga Turiúba a Planalto
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a ponte construída sobre o Córrego do campo Antiga Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Estrada Vicinal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa e despesa do Município de Turiúba, para Exercício de 1995
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 18 da resolução 03/90.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do Importo sobre venda a varejo IVV, incidentes sobre os combustíveis liquido e gasoso, criado pela lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1994
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação, por doação de imóvel urbano que especifica
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para construção de imóvel, assinatura de contrato e da outra providencia
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Da nova referencia da Escala de Vencimento e salários aos Cargos Públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Isenta o pagamento da taxa de conservação de estradas de rodagem para o exercício de 1994
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a alienação de imóvel que especifica por doação a companhia energética de São Paulo, e da outra providencia
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 30/94 de 02 de agosto de 1994
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1994
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênio e Aditamentos da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Constantino Modesto Mentoni, o titulo de cidadão honorário.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação ao centro Comunitário de Tiriuba
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio a secretaria da criança, família e bem-estar social, para as obras de reforma e/ou ampliação de Prédio da Creche Municipal na sede do Município de Turiuba
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das medidas e confrontações de uma área de terras de 700,00 m² na praça Virgilio Basso, Loteamento São João, nesta cidade
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de divida para com o fundo de Garantia e Tempo de Serviço – FGTS e da providencia correlata
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 10% (dez por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 29/94 de 29 de junho de 1994
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 45,10% (quarenta e cinco vírgula dez por cento), o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 025/94 de 30 de maio de 1994
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Mario Felisbino da Rocha, o titulo de cidadão honorário.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a Clube Esportivo
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 46,22% (quarenta e seis vírgula vinte e dois por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 018/94 de 28 de abril de 1994
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cães soltos em vias e logradouros públicos
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Disciplina forma de pensão de responsabilidade do município e da outra providencia
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Aposenta o senhor Mario Felisbino da Rocha.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 42% (quarenta e dois por cento), o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/94
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama - SP
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a clube esportivo
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Roque Barbiere, o titulo de cidadão honorário.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a clube esportivo
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com Departamento de água e energia elétrica – DAEE, órgão vinculado a secretaria de recursos hídricos, saneamento e obras.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 38,19% (trinta e oito vírgula dezenove por cento), o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 008/94 de 25 de fevereiro de 1994
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto do magistério e da providencia correlata
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Da nova referencia na Escala de Vencimentos e Salários, aos cargos públicos de médico veterinário e engenheiro agrônomo.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 10º, da Lei nº 41/92 de 17 de novembro de 1992 bem como Nova Disciplina no Artigo 5º da Lei nº 43/92 de 01 de dezembro de 1992
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
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