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Dispõe sobre alteração do Valor Financeiro de Referência, constante dos artigos 314 e 415 do Código Tributário Municipal.

Cria o Instituto de Previdência de Turiuba como autarquia, e dá outras providências.

Majora em 21,89%, o anexo V da Escala de vencimento e Salário da Lei n°42/92, de 01 de Dezembro de 1992.

Declara de utilidade publica a Associação dos Produtores Rurais de Lourdes.

Dispõe sobre anistia da Correção Monetária nos Débitos vencidos nos anos de 1991 a 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Estabelece critérios para apuração de valores venais imobilitários e dá outras providências

Majora em 20% o anexo V escala de Vencimentos e Salários da Lei n°036 de 23 de Setembro de 1.992.

Disciplina os benefícios criados pela Lei n° 41/92 e dá outras providências.

Dá nova redação ao item II do artigo 1° da Lei n° 033/92 de 09 de Setembro de 1992

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o Exercício de 1990.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993.

Proposta orçamentária para 0 ecercício de 1993

Majora 53% o anexo V Escala de Vencimentos e Salários da Lei n° 032 de Agosto de 1.992.

Dá nova redação ao item II do artigo 1° da Lei n° 028/92 de 12 de Agosto de 1.992.

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel Urbano na sede do Distrito, deste Município.

Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente da Câmara para a próxima legislatura.

Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente da Câmara para a próxima legislatura do recém criado município de Lourdes.

Dá denominação a Estrada Municipal Turiuba 010..

Dá denominação a Estrada Municipal Turiuba 040.

Dá denominação ao Campo de Bochas Municipal.

Majora em 21,10%, o anexo V Escala do Vencimentos e Salários da Lei n°27 de 04 de Agosto de 1.992.

Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1990.

Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito 93/96.

Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito 93/96 do recem criado município de Lourdes.

Dá nova redação ao item II do artigo 4° da Lei n° 049/91 de 21/11/91.

Majora em 22,45%, o anexo V Escala de Vencimentos e Salários da Lei n° 016/92 de 10 de Maio de 1992.

Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1992.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o término das Obras do Ginásio de Esportes Coberto.

Dispõe sobre permuta da área urbana.

Dispõe sobre desafetação de uma área de terras de 700, DDM2, na praça Virgilio Bassso, Loteamento São João, nesta cidade.

Fica outorgado ao senhor Luiz Antonio Fleury Filho, o titulo de cidadão honorário.

Fica outorgado ao senhor Aloísio Nunes Ferreira Filho, o titulo de cidadão honorário

Fica outorgado ao senhor Sinézio Jorge Filho, o titulo de cidadão honorário.

Fica outorgado ao senhor Wagner Gonçalves Rossi, o titulo de cidadão honorário.

Fica outorgado ao senhor Antonio Gomes Serafim, o titulo de cidadão honorário

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CODASP, nos moldes que especifíca.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido.

Dispõe sobre Doação de Prolongamento de Rede Elétrica.

Dispõe sobre o valor para a cobrança de Taxa de Conservação de Estrada de Rodagem, para o exercício de 1992.

Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre base de Cálculo do imposto “inter vivos”, nas transações imobiliárias de imóveis Rurais do Município de Turiuba, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, etc...

Majora em 52%, o anexo V Escala de Vencimento a Salários da Lei n° 014/ de 23 de Abril de 1992.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993.

Fica outorgado ao senhor Pio Antunes Figueiredo Junior, o titulo de cidadão honorário.

Fica outorgado ao senhor José Machado de Campos Filho, o titulo de cidadão honorário

Majora em 50% anexo V Escala de Vencimento e Salários da Lei n° 001/92 de 28 de Janeiro de 1992.