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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- I P T U
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ano Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
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Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
62
atos encontrados
Nº 57
Lei Ordinária
Data:
26/12/1991
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do município de Turiuba e da outras providencias.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1991
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano do distrito de Lourdes, município de Turiuba e da outras providencias
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1991
Situação:
Em vigor
Fixa percentual de atualização para o exercício de 1992 e data de vencimento para o IPTU/TSU.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Praça de Lazer do Conjunto Habitacional.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para demolição de Prédio de escola desativada.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
- Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
O orçamento geral do município de Turiuba, para o exercício financeiro de 1992, estima a receita e fixa as despesas.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Conjunto Habitaiconal da CDHU em Lourdes.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens municipais Terminal Rodoviário e da outras providencias.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de férias atrasada a funcionário.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Majora em 20% o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da lei 38/91 de 23/08/91.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e da outras providencias.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de índice de atualização de remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
30/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de índice de atualização da remuneração dos vereadores e verba de representação do presidente da câmara
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder Subvenção Social a Fundação.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao cargo de técnico de contabilidade, da prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V da escala de vencimentos e salários da lei 25/91 de 22 de maio de 1991.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor para a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem, para o exercício de 1991.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre referendo aos nomes dos membros do Conselho e da Fundo Municipal de Saúde.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação da contrapartida no Fundo Municipal de Saúde.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da função gratificada.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenizacao de Estradas de terra através da Integração Estados Municípios.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Turiuba (SP)
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/1991
Situação:
Regulamentada
- Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da município de Turiuba.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e da outras providencias.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 12, II “a” da lei 52/90 de 05/12/90 e da outras providencias.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a efetuar orçamento de diferença de vencimentos e 6/12 anos de 13º salário a funcionário e da outras providencias
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da 1ª parcela do IPTU/91 e da outras providencias.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo V escala de vencimentos e salários da lei 7/91 de 20 de fevereiro de 1991.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da 1ª parcela do IPTU/91 e da outras providencias.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
- Dispõe sobre cancelamento de inscrições de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, e taxa de licença comercial e da outras providencias.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da Anistia a Contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza e da taxa de licença comercial.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Denomina o recinto de festa de Exposição e Lazer.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao recinto de festa de exposição e lazer Antonio Costa Junior.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de artigo 4º da lei 16/91 e da outras providencias.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga a data de pagamento da taxa de conservação de estradas, com isenção da correção monetária
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Turiuba, firmar convenio com a TELESP
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do art 100 da lei 36/81 de 14/12/81.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção do ISSQN aos rescenseadores do município de Turiuba.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transformação de cargo.
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