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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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-- I P T U
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Categoria
TODAS
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Decreto Legislativo
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Ano Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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atos encontrados
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Institui a carteira de identidade funcional para o funcionalismo público.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para depósito e colocação de detritos, entulhos e materiais inservíveis de construção e preparo de concreto de argamssa,
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede ao 13° salário aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da Lei n° 38/89, de 10.11.89.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V Escalado Vencimentos e salários da Lei n° 44/90 de 23.10.90.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede o 13° salários aos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Turiuba
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2° da lei municipal n°43 de 2 de outubro de 1990.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta o IPTU e as Taxas de Serviços Públicos constantes da Lei 36/81 de 14/12/1981 - Código Tributário Municipal.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para uso de Matadouro Municipal.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Denomina Estrda Vicinal
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiuba, para o exercício de 1991.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programa do Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V da tabela de vencimento da lei n°040/90 de 22.08.90.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de licença prêmio em pecúnia.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder Subvenção Social a Entidade Social.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Concede Isenção de multas, juros e correção monetária, incidente sobre a taxa de conservação de Estradas, e dá outras providências.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo II (lei n° 011/90) e anexo V (lei n° 022/90).
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da lei n° 038/89 de 10/11/89.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/08/1990
Situação:
Em vigor
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1988.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou contrato para pavimentação aasfáltica de 20.000m².
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização mensal dos vereadores e a verba de representação do presidente para legislatura 89/92
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a verba de representação do vice-prefeito e a remuneração do prefeito
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão, junto ao Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores gastos no exercício anterior com a manutenção de estradas e de rodagem municipais para efeito de cobrança da respectiva taxa de conservação
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Ernesto Trentim, o titulo de cidadão honorário.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Ilário Cirino dos Santos, o titulo de cidadão honorário.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o pagamento de Licença prêmio em pecúnia
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo visando a cosnruçãod e arquibancada na Quadra de Esportes Coberta.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo provimento em comissão, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial. Destinado a cobertura das despesas com a 7° Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 dá outras providências.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firma convênio com a secretaria dos negócios de Esportes e Turismo visando o término das obrass do Recinto de Festa, Explisção e lazer do município.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio, Aditamento e ou Reti-ratificação com a secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou ampliação do Núcleo de Promoção Social na sede do município de Turiúba
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo da 4° da Lei n° 038/90, de 10.11.89.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei n° 011/90 de 20.03.90.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar a SABESP, valor correspondente á sua participação em prolongamento.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/04/1990
Situação:
Em vigor
Declara estáveis no serviço publico municipal.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo –CDHU.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio e/ou contrato com a Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Fica acrescido no Perímetro Urbano do Município de Turiuba, uma área de terra de 24.200 m².
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Desafetação de um imóvel Urbano no Distrito de Lourdes, deste Municipio.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei n° 36/89 de 19.10.89.
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