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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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TODAS
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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512
atos encontrados
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.890,30.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.343,27.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - PPA
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NO VALOR DE R$ 165.347,49
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LDO
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPREMT
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, CONSTANTE DA LEI 19/90 DE 18/04/1990.
Nº 161
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta as atribuições do Cargo de Diretor de Tributação, constante da Lei 19190, de 1810411990.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Autarquia Municipal Instituto de Previdência do Município de Turiúba objetivando a cessão de servidor.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO AS FESTIVIDADES CULTURAIS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Padre Airton Annuar Ibrahin, a Praça da Matriz da cidade de Turiúba.
Nº 37
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Outorga Título de Cidadã Honorária Turiubense a Deputada Federal Renata Abreu
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Turiúba o mandato de Vereador Mirim.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.632,09.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BELIZÁRIO JOSÉ DOS SANTOS - BILL DOS SANTOS, A ARENA DE RODEIO EXISTENTE NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E LAZER ANTÔNIO COSTA JÚNIOR.
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação e outras providências correlatas.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba."
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INVESTIMENTOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA - IPREMT
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos junto ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Turiuba".
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.000,00.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARTE PATRONAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS V E VI DA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE COMPÕE OS SANITÁRIOS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ DE APARECIDO DONIZETE FELIX PEREIRA - IDINHO.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEL URBANO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELO SISTEMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAI, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA, NO CONJUNTO HABITACIONAL TURIÚBA G.
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