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Administração Municipal
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Codificação
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
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-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
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Decreto Legislativo
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
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Autor Comissão
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Anexos
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534
atos encontrados
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remissão de débitos inscritos em dívida ativa
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 2000
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinar convênio e a receber subsídios financeiros, mediante repasse efetuado pelo Governo e Gestão Estratégica, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Urbano de Souza Ramos, o titulo de cidadão honorário.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Quadro de pessoal da prefeitura municipal
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da prefeitura municipal
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitrua Municipal de Turiúba.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Fica outorgado a senhora Maria Bertolina de Jesus, o titulo de cidadã honorária.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transportar estudantes para escolas de cidades circunvizinhas, isentando da taxa de utilização de veículos os que estejam freqüentando cursos inexistentes no município
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura orçamentária do município de Turiúba
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao conjunto habitacional a ser construído pelo regime de mutirão neste município, em convênio com a CDHU
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/09/1999
Situação:
Em vigor
Fica outorgado ao senhor Pe. Sebastião Martiniano França, o titulo de cidadão honorário.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Fica outorgado a senhora Ana Maria Perezi Laport, o titulo de cidadã honorária.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro da Câmara Municipal
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Câmara Municipal
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/05/1999
Situação:
Em vigor
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1996.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de 50% do 13º salário
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a antecipar 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Entidade Hospitalar
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Cria 3 novos cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Cria junto ao Quadro de Pessoal 3 cargos de provimento efetivo de professor I - referência 20 da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova referência ao cargo de Secretário Técnico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1999
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do prefeito e do vice-prefeito do Município de Turiúba e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1999
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da zona de expansão urbana nº 01 do município de Turiúba
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de comodato de Prédio Público, situado nesta cidade
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1998
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 1999
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remissão de débitos inscritos em divida ativa
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Altera alínea e da lei nº 004/98 de 09 de março de 1998
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho pro prazo determinado
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de serviços urbanos (TSU) aos contribuintes aposentados, pensionista e pessoas comprovadamente carentes
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao parágrafo unico do artigo 15 da resolução 03/90 alterada pelo resolução 02/96 e acrescenta oarágrafos 2º e 3º ao mesmo artigo.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual, desempenhando suas atividades junto ao serviço municipalizado da Educação
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Turiúba
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/08/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Câmara Municipal. A Câmara Municipal de Turiuba passa a denominar-se Ver. Dr. Nelson Costa.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia
Nº 2
Lei Ordinária
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
04/08/1998
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao salão multiuso desta Câmara Municipal
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