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-- Desafetações
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TODAS
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
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438
atos encontrados
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do art. da lei 41/85.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Fixa percentual de atualização para o exercícios de 1990, e data de vencimento do IPTU/TSU.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido em Cargo de Comissão.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido estatuariamente.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da lei 51/89, de 28/11/89.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido estatuariamente.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22.11.88.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação Judicial ou Amigável, uma área de terra situada na Zona Urbana do Distrito de Lourdes, deste município, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada a construção de Casas Populares
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da lei 48/89, de 28/11/89.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Desenvolvimento de Programas ligados a Agricultura.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria de estrado da Promoção Social para reforma e ampliação do Núcleo de Promoção Social Centro Comunitário, na sede do Município de Turiuba.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Atualiza a verba de representação do presidente da Câmara Municipal
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Prestação de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1987.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Atualiza a verba de representação de prefeito e do vice-prefeito.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Estabelece normas regimentais de organização de funcionamento do Poder Constituinte Municipal.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do pagamento de férias em Pecúnia ao Servidor Sr. João Francisco Venorezzi.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da lei 40/89, de 20/10/89.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada- Vicinal.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo II da lei 40/89, de 20/10/89.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a conclusão das obras de quadra de Esporte Coberta.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial no estado de São Paulo.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, doar áreas de terras e da outras providencias.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Cria cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiuba para o período de 1990 a 1993.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa as defesas para o exercício financeiro de 1990
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1989
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22/11/88.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da lei n° 038/89 de 10.11.89.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Da nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
Atualiza o subsidio do prefeito municipal.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22.11.88
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando a reforma dos vestiários e da Piscina Semi-olimpica, pertencente ao Centro de Lazer do Município de Turiuba.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei 27/89 de 24 de agosto de 1989.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
18/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para filiação à AVAOP (Associação dos Vereadores da Alta Oeste Paulista).
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da lei 28/89, de 28/08/89.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras e serviços de perenizacao
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a construção de uma Quadra de Esporte Coberta.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do município de Turiuba..
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação Judicial ou Amigável, uma área de terra situada na Zona Urbana deste município, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada a complementação de uma área já adquirida, num total de 6.050 metros quadrados, para construção do Recinto de Festa e Exposição.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo II da lei 015/89.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação Judicial ou Amigável, uma área de terra situada na Zona Urbana do Distrito de Lourdes, deste município, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada permuta com outra gleba de igual dimensão, para construção de uma Central Telefônica pela Telesp.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até dezenove mil cruzados novos que será utilizado na aquisição de uma ambulância, zero quilometro.
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