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-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
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Mesa Diretora 2004 - 2007
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136
atos encontrados
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1969
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa as despesas do município de Turiuba, para o exercício de 1970.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fixa os vencimentos dos professores primários.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança da taxa de licença de bicicletas e outros.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Majora o preço por alqueire da taxa de conservação de estradas.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Eleva a taxa do Imposto de predial urbano.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com are de dois mil e quinhentos metros quadrado.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de contrato, deste Prefeitura com as centreis elétricas de São Paulo.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
16/09/1969
Situação:
Em vigor
Modifica o horário das sessões da Câmara Municipal
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar dois servidores para o cargo de Porteiro Servente, sendo um para o Grupo Escolar de Turiuba e outro para o Grupo Escolar de Lourdes.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Cria um curso Municipal de Admissão ao Ginásio no Distrito de Lourdes.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Majora em 25% sobre os níveis atuais, os vencimentos dos servidores municipais do município de Turiuba.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
03/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica majorado em 25% sobre os níveis atuais os vencimentos do funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a doar para a Companhia de Telecomunicação do Estado de São Paulo todo acervo do Serviço Telefônico Municipal.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de cinco mil metros quadrado
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de trezentos metros quadrado.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de dois mil e quinhentos metros quadrado.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1969
Situação:
Em vigor
Suplementa em 50% a verba de Serviço de Merenda Escolar do orçamento vigente.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
06/05/1969
Situação:
Em vigor
Fica revogada em todos os seus artigos a resolução 2/60 de 20 de setembro de 1960.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Eleva a taxa de conservação de estradas e rodagem do Município de Turiuba.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Taxa Telefônica no município de Turiuba.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo da Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras de mil e quinhentos metros quadrados.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica majorado em C$ 12 os vencimentos mensais da zeladora da Câmara Municipal
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Modifica o nome da Rua Monte Aprazível.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1968
Situação:
Em vigor
Outorga título de cidadão emérito turiubense a Belizário Goulart.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1968
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro do funcionalismo municipal.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
06/02/1968
Situação:
Em vigor
Fica criado no município de Turiúba o 13º mês de vencimento como abono de natal a zeladora da Câmara Municipal
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
01/01/1968
Situação:
Em vigor
Fica majroado em 100% sobre o nível atual o vencimento da zeladora da Câmara Municipal
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/01/1968
Situação:
Em vigor
Fica majorado em 100% sobre o nível atual o vencimento do funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
29/12/1967
Situação:
Em vigor
Fica criado no município de Turiúba o 13º mês de vencimento comoabono de natal ao funcionário Diretor de Secretaria.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
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