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995 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
20/11/2013
Número:
1069
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
19/02/2014
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
20/11/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
03/09/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
03/09/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
06/08/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
06/08/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
19/03/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
19/03/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
19/03/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data:
30/01/2013
Número:
898
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Data:
22/10/2013
Número:
763
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Data:
22/10/2013
Número:
761
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AS VOLUNTÁRIAS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Data:
19/09/2022
Número:
686
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA PINELI ROSSI.
Data:
19/09/2022
Número:
685
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Data:
05/09/2022
Número:
684
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GEUSA MOURA VASCONCELOS SILVA.
Data:
05/09/2022
Número:
683
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCANGELO PADULA.
Data:
22/08/2022
Número:
682
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO ROSA RODRIGUES DA SILVA.
Data:
22/08/2022
Número:
681
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDINEIA APARECIDA ALVES.
Data:
01/08/2022
Número:
680
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACOB ALVES BOTELHO.
Data:
01/08/2022
Número:
679
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AO DENTISTA DR. LYDIO CARLOS GOULART CARDOSO.
Data:
01/08/2022
Número:
678
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA SELUZA DA SILVA MEIRELES.
Data:
01/08/2022
Número:
677
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVARINO TAVARES DE FARIAS.
Data:
01/08/2022
Número:
676
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MERCEDES DO AMARAL CORREIA.
Data:
01/08/2022
Número:
675
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Data:
01/08/2022
Número:
674
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IROELMA DA MATA NEDIC SOLA.
Data:
01/08/2022
Número:
673
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA PINTO SAMPAIO.
Data:
01/08/2022
Número:
672
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE PENHA NAVES.
Data:
01/08/2022
Número:
671
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS.
Data:
20/06/2022
Número:
670
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO ZULIANI.
Data:
06/06/2022
Número:
669
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI APARECIDA PEREIRA ROCHA.
Data:
06/06/2022
Número:
668
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO DOMINGUES.
Data:
06/06/2022
Número:
667
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA.
Data:
16/05/2022
Número:
666
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTINHA ROSSI SCACALOSSI.
Data:
02/05/2022
Número:
665
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES PELOS CEM ANOS DA LOJA MAÇONICA O GRANDIO ORIENTE DE SÃO PAULO.
Data:
18/04/2022
Número:
664
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUALDINO BONFIM.
Data:
18/04/2022
Número:
663
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUGO VULPINI.
Data:
04/04/2022
Número:
662
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Data:
22/10/2013
Número:
661
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM VICTOR HUGO BARTHOLOMEU GARDINO.
Data:
21/03/2022
Número:
660
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SILVIA APARECIDA MEIRA.
Data:
21/03/2022
Número:
659
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICLÉIA MOURA BRITO.
Data:
07/03/2022
Número:
658
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZAIAS COSTA.
Data:
07/03/2022
Número:
657
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL DAS CHAGAS MONTORO.
Data:
07/03/2022
Número:
656
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA PAZINI COELHO.
Data:
07/03/2022
Número:
655
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Alves Narciso.
Data:
21/02/2022
Número:
654
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Mendes Barbosa.
Data:
21/02/2022
Número:
653
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Antônia do Carmo Amaral.
Data:
21/02/2022
Número:
652
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Vicente dos Santos.
Data:
07/02/2022
Número:
651
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia de Carvalho Souza.
Data:
07/02/2022
Número:
650
Situação:
-
Autor:
-