Câmara Municipal de Turiúba- SP

IND - Indicações

Vereadora Maria Cristina Garcia indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo viabilizar as adequações necessárias ao ideal funcionamento do Setor de Saúde Municipal destinado a Fisioterapia.

Data:

04/10/2010

Número:

148

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de viabilizar um levantamento histórico de todo o período de realização de campeonatos de futsal ocorridos por ocasião das festividades do nosso...

Data:

20/09/2010

Número:

147

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que usando as maquinas da Municipalidade, o prédio próprio, a Casa do Trabalhador, fazendo parceria com o SENAI ou administração direta, seja ministrado curso de pesponto em...

Data:

08/09/2010

Número:

146

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Edvan Leandro de Alcântara indica ao excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Turiuba, que verifique a possibilidade de repassar a Prefeitura Municipal o valor suficiente para a aquisição de um terreno destinado a construção de um conjunto...

Data:

08/09/2010

Número:

145

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Maria Cristina Garcia indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo viabilizar a instalação de torneiras ao longo da passarela central do Cemitério Municipal.

Data:

08/09/2010

Número:

144

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo viabilizar através da assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Contato com a diretoria do Volkswagen, no intuito de incluir...

Data:

16/08/2010

Número:

141

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo viabilizar a doação diária ou semanal de leite aos idosos de nossa comunidade.

Data:

16/08/2010

Número:

140

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder executivo viabilizar através do projeto de lei numero 023/2001, de 03 de abril de 2001.

Data:

28/07/2010

Número:

139

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Gentil Batista de Carvalho indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo providenciar a limpeza e dedetização das caixas coletoras de água pluviais existentes na rua da cidade.

Data:

21/06/2010

Número:

138

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo providenciar a adequação do Regimento Interno da Creche Municipal de acordo com legislação educacional pertinente, visando a...

Data:

21/06/2010

Número:

137

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

- Vereadora Maria Cristina Garcia Bartholomeu indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo providenciar a implantação no Município de um programa de acompanhamento diário da pessoa idosa, destinando um local...

Data:

07/06/2010

Número:

136

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo providenciar o aterramento de um buraco localizado na Rotatoria Luciano César dos Santos

Data:

17/05/2010

Número:

135

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo contruir um ambiente destinado a instalar um Cinema Municipal.

Data:

17/05/2010

Número:

134

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

- Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder executivo construir banheiros oublicos na Praça existente no Bairro Maria Olivia.

Data:

17/05/2010

Número:

133

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Maria Cristina Garcia Bartholomeu indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo disponibilizar um local para instalação de um tanque para armazenamento diário da produção leiteira, proveniente das...

Data:

29/04/2010

Número:

132

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de implantar no município a educaçaoo de jovens e Adultos, EJA – Ensino fundamental do Ciclo I.

Data:

19/04/2010

Número:

131

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Maria Cristina Garcia Bartholomeu indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja elaborada uma lei visando a regularização das Estradas Municipais, abrangendo todos os aspectos relacionados a abertura, conservação, manutençao e largura das...

Data:

19/04/2010

Número:

130

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de implantar no município uma escola de informática, onde sejam ministrados cursos básicos e profissionalizantes gratuitos.

Data:

05/04/2010

Número:

129

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhor Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade e a viabilidade da construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim da Silva Neves, na altura da praça existente Inahyá Cardoso

Data:

22/03/2010

Número:

128

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de providenciar interdição da Rua Maestro Lindolfo de Almeida Viegas na altura da Praça do Terminal Rodoviário, no segmento entre a rua Juvenal F....

Data:

01/02/2010

Número:

127

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de aquisição de um refrigerados a ser colocado a disposição dos professores e funcionários da Creche Municipal.

Data:

01/02/2010

Número:

126

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de pleitear junto as esferas governamentais verbas para a construção de uma sede própria para a instalação da Secretaria de Educação...

Data:

01/02/2010

Número:

125

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade de instalar na Praça da Matriz, torneiras de água gelada para atender a população durante eventos.

Data:

01/02/2010

Número:

124

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que não seja cobrado o ingresso dos membros do grupo da terceira idade local, ocasião da realização de Bailes promovidos em nossa cidade.

Data:

16/11/2009

Número:

123

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que determine ao setor responsável pela saúde odontológica do Município, para seja providenciado o atendimento continuo, preventivo e reparador aos alunos da Creche Municipal e...

Data:

16/11/2009

Número:

122

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que determine ao setor competente, que providencie nas proximidades e na frente das Escolas existentes na Cidade as sinalizações de transito necessárias, tais como a pintura no...

Data:

16/11/2009

Número:

121

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possibilidade de implantar no Município o programa Banco da Terra.

Data:

03/11/2009

Número:

120

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja enviado Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, estabelecendo a Agenda Municipal de Meio Ambiente, enfatizando o conjunto de condições, influencias e comemorações de...

Data:

19/10/2009

Número:

119

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre afixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Data:

05/11/2013

Número:

118

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja reativada a piscina publica de uso infantil, existente no Município.

Data:

05/10/2009

Número:

118

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação.

Data:

05/11/2013

Número:

117

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica Poder Executivo Municipal, que envie ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que estabele’ca subsídios em favor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, a partir do mês de abril ate o mês de dezembro de 2009

Data:

08/09/2009

Número:

117

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.

Data:

22/10/2013

Número:

116

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja realizado o recapeamento da Vicinal Clovis Oger, neste Município de Turiuba, seja com recursos próprios ou através da busca de recursos junto ao Governo do estado.

Data:

08/09/2009

Número:

116

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

"Regulamenta o estágio probatório em virtude de aprovação em concurso público na Prefeitura Municipal".

Data:

22/10/2013

Número:

115

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja iniciada a utilização do barracão de materiais recicláveis pelos responsáveis pela coleta dos mesmos e que seja dado todo suporte técnico e logístico para que o...

Data:

03/08/2009

Número:

115

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do Município de Turiuba e dá outras providências.

Data:

26/09/2013

Número:

114

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para seja providenciada a limpeza das estradas vicinais do município de Turiuba.

Data:

03/08/2009

Número:

114

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direito a eles Relativos - ITBI.

Data:

17/09/2013

Número:

113

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo instalar um obstáculo na Rua Maestro Lindolfo de Almeida Viegas, nas proximidades da lanchonete e sorveteria.

Data:

22/06/2009

Número:

113

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Regulamenta o controle interno de freqüência dos Servidores do Município, dando outras providências administrativas.

Data:

03/09/2013

Número:

112

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo providenciar a instalação de iluminação da Rua Noé Toneto, situada no Bairro Dr. Octaviano Cardoso Filho.

Data:

22/06/2009

Número:

112

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais.

Data:

20/08/2013

Número:

111

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo adquirir uma tabela de basquete para instalação na quadra do Ginásio de Esportes.

Data:

01/06/2009

Número:

111

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico da Prefeitura do Município de Turiúba, unidade integrante da Estrutura Administrativa, dando outras providências administrativas.

Data:

23/04/2013

Número:

110

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereadora Maria Cristina Garcia Bartholomeu indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possibilidade de providenciar um local ou recipiente seguro e adequado ao deposito temporário de lixo hospitalar nas dependências da Unidade...

Data:

18/05/2009

Número:

110

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data:

23/04/2013

Número:

109

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja instituída e ou regulamentada a lei Municipal que proporcione a todos os servidores públicos direito a evolução funcional por participar de cursos relacionados as respectivas...

Data:

04/05/2009

Número:

109

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

Dispõe sobre o pagamento de d iferença salarial aos Agentes de Saúde do Município.

Data:

19/02/2013

Número:

108

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Vereador Gentil Batista de Carvalho indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possibilidade de construir uma quadra de areia, utilizando atualmente sem uso ao lado da piscina.

Data:

04/05/2009

Número:

108

Situação:

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Autor:

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