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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
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atos encontrados
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1966
Situação:
Em vigor
Majora em 60% os vencimentos do Diretor de Secretaria.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1965
Situação:
Em vigor
Fica majorados em 25% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1965
Situação:
Em vigor
Modifica o nome da Rua Tiete para Rua Joaquim da Silva Neves.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1965
Situação:
Em vigor
Institui uma pensão mensal no valor de quinze mil cruzeiros para as trigêmeas recentemente nascidas em Turiuba.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
01/06/1965
Situação:
Em vigor
Majora em 25% sobre os níveis atuais os venciemtnos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
O valor mensal da propriedade imobiliária é fixado em vinte e cinco mil cruzeiros por alqueire.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Fica a partir de janeiro em seiscentos mil cruzeiros os vencimentos anuais do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Cria um cargo de Função Gratificada ao zelador da Câmara Municipal.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Cria o imposto territorial rural.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
anexo ao Grupo escolar de Turiuba um curso de admissão ao Ginásio.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
05/04/1965
Situação:
Em vigor
Cria a partir de 1 de janeiro de a965 um cargo de função gratificada com o vencimento de CR$ 180.000,00 ao zelador.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1965
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionalismo municipal.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1964
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Em vigor
Concede um abono fixo de oitenta mil cruzeiros ao funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Em vigor
Estima a receita do município para o exercício financeiro de 1965.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor prefeito a pagar um abono a cada funcionário municipal.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1964
Situação:
Em vigor
valor mensal da propriedade rural fica fixado em trinta mil cruzeiros por alqueire.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1964
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionalismo municipal.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1964
Situação:
Em vigor
Modifica a escala de padrões.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1964
Situação:
Em vigor
Concede pensão mensal ao senhor Bento Izaias.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito a adquirir uma área de quatro mil e seiscentos e sessenta e oito metros quadrados para ampliação do cemitério de Lourdes.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor prefeito a construir lineares de muro no cemitério
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
31/12/1963
Situação:
Em vigor
Fica concedido um abono fizo de Cr$ 80.000,00 ao Diretor de Secretaria da Câmara Municipal
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
10/11/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação no regimento da Câmara
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
10/11/1963
Situação:
Em vigor
Fixa a partir de 1 de janeiro de 1964 em Cr$ 360.000,00 os vencimentos anuais do Diretor de Secretaria
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
10/09/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação regimental.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
10/09/1962
Situação:
Em vigor
Fixa em CR$ 60.000,00 anuais a aprtir de 1 de setembro os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
23/01/1962
Situação:
Em vigor
Fixa em CR$ 42.000,00 anuais, os vencimentos do Diretor de Secretaria
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a realizar convenio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1961
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1961
Situação:
Em vigor
Cria alguns cargos no quadro dos funcionários municipais.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a conceder um abono a cada funcionário municipal.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1961
Situação:
Em vigor
Fica o Senhor Prefeito autorizado a pagar a Associação Paulista dos Municipios, um auxilio financeiro como contribuição do município de Turiuba, para realização do VIII Congresso Estadual de Municipios.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1961
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito autorizado de receber do Governo do Estado um auxilio financeiro no valor de seiscentos mil cruzeiros.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/1961
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1960
Situação:
Em vigor
Orça a receita geral do Município de Turiuba.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1960
Situação:
Em vigor
Fixa a data de 19 de julho para ser celebrado o Dia do Município.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1960
Situação:
Em vigor
Concede os seguintes auxilio financeiros para comemoração do Natal.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Altera a cobrança do imposto sobre Industrias e Profissões
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Altera a lei 22/1960. A cobrança de que trata o item III do artigo 56, da lei numero 22/60, será também aplicada a todos os corretores de cereais, café, algodão e qualquer outra espécies de produto, devendo ser obedecida para tanto, a mesma taxa estabelecida para os corretores de gado.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1960
Situação:
Em vigor
Cria o serviço de Estradas e Rodagem do Município de Turiuba.
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