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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
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Ano Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
2829
atos encontrados
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GERALDO AUGUSTO BENTO - GERIM, PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO MARIA OLIVIA.
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 176
Lei Complementar
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores para o exercício de 2022"
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PÁ CARREGADEIRA
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.804,83.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 654.439,67
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.039,59.
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354.477,48.
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TURIÚBA E O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA.
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2022
Situação:
Revogada Parcialmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 183 DA LEI Nº30/91, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE SOUZA, À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 423.
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA CARMEN DOS SANTOS, À ESTRADA MUNICPAL RURAL TUB 373.
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE FALQUI, À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 330.
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENEDITO FELISBINO DA ROCHA, À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 435.
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DURVALINO DOIMO,À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 030.
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIÍPIO DE TURIÚBA, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 670.000,00.
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.000,00
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DA CARGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Nº 48
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ITAMAR BORGES.
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Irineu Elias de Oliveira, a Estrada Municipal TUB 318, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba.
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Sergio Antônio Gardino a lanchonete existente no Ginásio de Esportes Dr. Arthur Pagliusi Neto.
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Lindolfo de Freitas, a estrada municipal rural TUB 450.
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 635.000,00.
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2022.
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e outras providências no âmbito do Município de Turiúba.
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização, fornecimento de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e outras providências no âmbito do Município de Turiúba.
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção e fiscalização de áreas verdes na zona urbana e rural e outras providências no âmbito do Município de Turiuba.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 410.000,00.
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício de 2022.
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar."
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba."
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.
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