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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
2707
atos encontrados
Nº 660
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ITAMAR BORGES.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DA CARGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Nº 652
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.000,00
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 670.000,00.
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIÍPIO DE TURIÚBA, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DURVALINO DOIMO,À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 030.
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENEDITO FELISBINO DA ROCHA, À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 435.
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE FALQUI, À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 330.
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA CARMEN DOS SANTOS, À ESTRADA MUNICPAL RURAL TUB 373.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE SOUZA, À ESTRADA MUNICIPAL RURAL TUB 423.
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Irineu Elias de Oliveira, a Estrada Municipal TUB 318, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba.
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 635.000,00.
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Lindolfo de Freitas, a estrada municipal rural TUB 450.
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Sergio Antônio Gardino a lanchonete existente no Ginásio de Esportes Dr. Arthur Pagliusi Neto.
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba."
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar."
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício de 2022.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 410.000,00.
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção e fiscalização de áreas verdes na zona urbana e rural e outras providências no âmbito do Município de Turiuba.
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização, fornecimento de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e outras providências no âmbito do Município de Turiúba.
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e outras providências no âmbito do Município de Turiúba.
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2022.
Nº 636
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de João Pedro Bonfim Gardino, a Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastiana Alvares Correia.
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00.
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00.
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022.
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2021
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2022.
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2021
Situação:
Alterada
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2022.
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Salustiano Joaquim Tonchis, a Estrada Municipal TUB 331, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Lázaro Alves Ferreira, a Estrada Municipal TUB 465, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba.
Nº 47
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO ZULIANI
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de João Gonçalves dos Santos - Joãozinho do Dócio , a Sala de Troféus do Estádio Municipal Octaviano Cardoso
Nº 47
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de título de cidadania ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani - Geninho Zuliani
Nº 627
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL ALMONTE TRAZZI, A ESTRADA TUB 333, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FIORAVANTE BELINI A ESTRADA TUB 328, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - ZÉ DIOLA, A ESTRADA MUNICIPAL TUB 463.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL - INAMEX
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALMOXARIFADO MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - PEBINHA , O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA LIBERATO ABEL DOS SANTOS.
Nº 46
Decreto Legislativo
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDIVALDO MEDEIROS.
Nº 617
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL - MIGUEL ELIAS DE OLIVEIRA.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 DO DISTRITO INDUSTRIAL - RUA PEDRO MANTELATO NETO
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