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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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CONTAS ANUAIS
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2020 - 2023
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
43
atos encontrados
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AREA DE LAZER DAS PISCINAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO POLIESPORTIVO VEREADOR JOÃO PIO.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 43
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
dISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
DSIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores"
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480,00.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 42.298,63.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gravação e a transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e outras reuniões de interesse público.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e outras providências.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e outras providências.
Nº 42
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016.
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA A GESTÃO 2021-2024.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA A LEGISLATURA 2021-2024.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Diário Eletrônico do Município de Turiúba como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Diário Eletrônico do Município de Turiúba como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Diário Eletrônico do Município de Turiúba como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 14812017, de 10/11/2017
Nº 168
Código Tributário
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Vínculos
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 14812017, de 10/11/2017
Nº 168
Código Tributário
Baixar
Vínculos
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 14812017, de 10/11/2017
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova redação do Artigo 58 do Código Tributário Municipal.
Nº 41
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INÁCIO ALVES DA SILVA
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre majoração do valor da carga do Cartão Alimentação e dá outras providências correlatas.."
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba."
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA GRANJA PERTENCENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 39
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI.
Nº 40
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANULA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba."
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.