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Administração Municipal
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- I P T U
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Ano
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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 512
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
dispõe SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 511
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 149
Lei Complementar
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado do Instituto de Previdência do Município de Turiuba e dá outras providências".
Nº 507
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera os anexos I, II e II da PPA do Município de Turiúba para o exercício de 2018
Nº 508
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera os anexos V e VI da LDO do Município de Turiúba - SP para o exercício de 2018
Nº 509
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL A FUNDAÇÃO PIO XII DA CIDADE DE BARRETOS.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual
Nº 148
Código Tributário
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURIUBA
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURIUBA
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Código Tributário do Município de Turiúba.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2017
Situação:
Alterada
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Procurador(a) Legislativo, altera a Lei Complementar n° 105/2013 e outras providências.
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Disciplina vantagens instituídas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargo de provimento efetivo de Procurador(a) Legislativo, altera a Lei Complementar nº 105/2017 e outras providências
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Turiúba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços.
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE, objetivando a gestão de Atas de registro de preços.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e outras providências.
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Eleva a Festa do Peão Boiadeiro, a Cavalgada, a Queima do Alho, bem como as respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural da população do Município e institui a Festa da Queima do Alho no Calendário Oficial do Município.
Nº 33
Decreto Legislativo
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Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Carlos Alberto Delchiaro.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do percentual e da forma de concessão das gratificações estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2017
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre regulamentação do percentual e da forma de concessão das gratificações estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio 2018-2021.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal para fomento de geração de renda e criação de emprego - Lanchonete do Ginásio de Esportes.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal para fomento de geração de renda e criação de emprego - Lanchonete Centro Comunitário.
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para fomento de geração de renda e criação de emprego - Lanchonete do Terminal Rodoviário.
Nº 32
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Outorga Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sinval Malheiros Pinto Júnior - Deputado Federal
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio de suas Secretarias.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel que específica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao Cargo Público que abaixo especifica.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre referência na Escala de Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal ao cargo de provimento em Comissão de Diretor de Finanças.
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao Cargo Público que abaixo especifica.
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba.
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova referência na Escala de Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Turiúba ao cargo de Assessor do Departamento Jurídico.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros Conselho Tutelar do Município de Turiúba.
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar