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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
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-- -- Geral
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-- Diversos
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Voto de Pesar
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
CONTAS ANUAIS
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Tráfego
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Ementa A-Z
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Ano
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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
45
atos encontrados
Nº 4
Resolução
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação.
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para aquisição uma de área de terras de propriedade de Sebastião Pessoa Sobrinho, que será destinada para a instalação de um Distrito Agroindustrial".
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem público, matricula 00592, a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba e outras providências.
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para aquisição uma de área de terras de propriedade de Sebastião Pessoa Sobrinho, que será destinada para a instalação de um Distrito Agroindustrial".
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 136/2016, referente a áreas de terras destinadas a instalação de Distrito Agroindustrial
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2017
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba para o período de 2017
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba para o período de 2017
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de terras de propriedade de Sebastião Pessoa Sobrinho destinadas a instalação de Distrito Agroindustrial.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo por intermédio de suas Secretarias.
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre liberação de auxilio financeiro dando outras providências administrativas.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo ceder parte de bem público a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba.
Nº 31
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2013
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Nº 30
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Outorga Título de Cidadão Honorário Turiubense ao Reverendíssimo Senhor Padre Jeová Bezerra da Silva.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação e alteração de nomenclatura de cargo, dando outras providências.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação e alteração de nomenclatura de cargo, dando outras providencias administrativas.
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reclassificação e alteração de nomenclatura de cargo, dando-se outras providências administrativas".
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para a Legislatura 2017 a 2020.
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba para a gestão 2017 a 2020.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza dos imoveis urbanos do Município de Turiúba e dá outras providências.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara - SP.
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores"
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba"
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Turiúba.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Turiúba