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24 atos encontrados
Nº 308
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2012
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013
Nº 307
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Turiúba, para o exercício de 2013.
Nº 306
Lei Ordinária
Data: 23/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Turiúba, para exercício de 2013.
Nº 305
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
Nº 304
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
Nº 303
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
Nº 302
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas.
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2012
Situação: Em vigor
Aprova as contas da prefeitura municipal de Turiúba referente ao exercício de 2009.
Nº 300
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Nº 301
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 298
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Turiúba e secretaria de Esporte, lazer e juventude do Estado de São Paulo.
Nº 299
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado da Cultura.
Nº 297
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Fixa os subsídios mensais do presidente da Câmara e dos vereadores do Município de Turiúba, para legislatura 2013 a 2016.
Nº 296
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Fixa subsídios mensais do prefeito e vice prefeito do município de turiúba, para gestão 2013 a 2016.
Nº 295
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 294
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipal.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 99
Lei Complementar
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipal.
Nº 100
Lei Complementar
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 293
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do presidente da câmara e dos vereadores do município de Turiúba, para exercício de 2012.
Nº 292
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao prefeito e ao vice-prefeito municipal.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipal.