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Anexos
Vínculos
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38 atos encontrados
Nº 291
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 98
Lei Complementar
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a base de calculo do imposto sobre transmissão de Bens e de Direito a eles relativos “ITBI”.
Nº 289
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Nº 290
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre base do calculo do ITBI.
Nº 98
Lei Complementar
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens e de direitos a eles relativos - ITBI
Nº 287
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba para o exercício de 2012.
Nº 286
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba para o exercício de 2012.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 96
Lei Complementar
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 97
Lei Complementar
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 288
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de ruas.
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adequação do artigo 9º da Lei Municipal nº 132/2005,ajustando a contribuição previdenciária do município, especificado no inciso I do Artigo 8º da Lei municipal nº 132/005, de 10/11/2005.
Nº 95
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adequação do artigo 9º da Lei Municipal nº 132/2005, ajustando a contribuição providenciaria do Município nº 132/2005, de 10/11/2005.
Nº 285
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação e prolongamento de ruas da cidade de Turiúba.
Nº 284
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre repasse de recursos do programa Pro Santa Casa a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Nº 283
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2011
Situação: Em vigor
Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data: 19/07/2011
Situação: Em vigor
Institui a medalha 19 de julho no município de Turiúba.
Nº 282
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com cetro com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
Nº 280
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de bens públicos.
Nº 279
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Nº 281
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 278
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 277
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 94
Lei Complementar
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Data: 17/05/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre jornada de trabalhos para assistentes sociais.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho para assistentes sociais.
Nº 1
Lei Ordinária
Vínculos
Data: 19/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de inciso ao artigo 62 da lei Orgânica do município.
Nº 276
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de terreno para indústria de confecções em área de terreno publico desdobrado da Horta Comunitária.
Nº 275
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2011
Situação: Em vigor
Altera e dá nova redação ao parágrafo único do artigo quarto da Lei Municipal nº 263/2010 de 23/12/2010.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para processar empenho e liquidar despesa da parcela vencida do custeio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, dando outras providências correlatas
Nº 92
Lei Complementar
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipal.
Nº 93
Lei Complementar
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 272
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão administrativa de bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 93
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 92
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipal.
Nº 273
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao prefeito e Vice Prefeito Municipal.
Nº 274
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para o exercício de 2011.