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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
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EXTINÇÃO DE MANDATO
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
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Ano Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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36
atos encontrados
Nº 65
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado ás microempresas e empresas de pequeno porte.
Nº 271
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município e Turiuba a celebrar convenio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial Suplementar.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiuba para o exercício de 2011.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Turiuba para o exercício de 2011.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiuba para o exercício de 2011.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Turiuba.
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2007.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do município de Turiuba.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóvel rural.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a demolição parcial das obras de Construção do Recinto de Festa do Peão de Boiadeiro.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convenio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providencias.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contratar serviços laboratoriais
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual, desempenhando suas atividades junto aos serviços municipalizados pelo município
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual, desempenhando suas atividades junto aos serviços municipalizados pelo município.
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2008.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Praça existente no Bairro Inahyá Maria Cardoso.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o perímetro urbano.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o perímetro urbano do município de Turiuba
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Salão Multiuso de Turiuba.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiuba para o exercício de 2010.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turiuba.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba