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Administração Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- I P T U
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
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-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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TODAS
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Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Anexos
Vínculos
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31
atos encontrados
Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com a Secretaria de Assistência Social.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de parcelamento de dividas para com o Instituto de Previdência do Município de Turiúba - IPREMT.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiros ao Município de Nova Castilho.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado para atender necessidade temporária excepcional interesse publico e da outras providencias.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação, uma área de terras situada na zona rural do município.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a repassar numerário á Comissão Organizadora da 23º Festa do Peão Boiadeiro.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providencias.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a Associação dos Produtores Rurais de Turiuba e dá outras providencias.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o contrato de Concessão firmado com a SABESP.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a ceder em comodato, maquinas e equipamentos, objetivando a geração de rendas e empregos no Município.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova referência na escala de vencimentos e salários, aos cargos públicos de servente porteira e concede aumento salarial aos servidores públicos municipais
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação na escala de vencimentos e salários, aos cargos públicos que abaixo especificam e aumento salarial aos servidores públicos municipais
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Altera o artigo primeiro da lei numero 78/2003.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova referencia na escala de vencimentos e salários aos cargos públicos de servente porteira e concede aumento salarial aos servidores da Câmara.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova referencia na escala de vencimentos e salários aos cargos públicos.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referencia e a nova nomenclatura em cargos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência e nova nomenclatura em cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar o convenio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recebimento em doação de uma área de terras sem benfeitorias.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara municipal
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Subvenção Social a Santa Cada de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão e aumento salarial aos servidores públicos municipais
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão e aumento salarial aos servidores da Câmara municipal
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão e aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão e aumento salarial aos servidores públicos municipais.