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Administração Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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-- -- Diversos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
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-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Data
Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
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Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
37
atos encontrados
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe a denominação e prolongamento de ruas da cidade de Turiúba
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 196 do Estatuto dos servidores públicos municipais
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 196 do estatuto dos servidores públicos municipais.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/08/2004
Situação:
Em vigor
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2000.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba – SP, a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba – SP, a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Fundo Estadual de Controle de Poluição – FECOPE, e dá outras providências
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba – SP, a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento na área dada em cessão de uso real de terras situada no perímetro urbano do município.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua existente no conjunto habitacional Inayhá Maria Cardoso
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Institui o código de ética e de decoro parlamentar
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Institui Código de ética e de decoro parlamentar
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 031/91
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito do município de Turiúba, para a gestão 2005/2008
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turiúba, para a Legislatura de 2005/2008
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para utilização de recursos provenientes da receita de alienação de bens e direitos para pagamento de débitos previdenciários
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Conjunto Habitacional a ser construído pela CDHU “Turiúba F”, em nosso município
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, dando outras providências correlatas
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre base de cálculo do Imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo “ITBI".
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis e de direitos a eles relativo - "ITBI", nas transações imobiliárias de imóveis rurais do município de Turiúba-SP
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos servidores públicos municipais.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre auxilio financeiro a população carente do município de Turiúba, e da outras providências
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Cooperativa de Produção de Turiúba – COOPERTUR, dando outras providências correlatas