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Da nova redação ao item 03.01 do anexo II da lei nº 046/2001 de 24 de outubro de 2001

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004

Dá denominação a tribuna desta Câmara Municipal

Acrescenta o número da Matrícula 8.534, do ofício de registro de imóveis de Buritama na descrição da lei 094/2003, de 2 de setembro de 2003

Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Turiúba,...

Dispõe sobre novo regimento interno da Câmara Municipal de Turiuba

Autoriza a Câmara Municipal celebrar convênio de consignação com Instituições Financeiras

Altera a lei 091/03 de 18 de junho de 2003, que destacou área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99

Autoriza o poder executivo e instituto de previdência do município de Turiúba – IPREMT, a celebrar convênio de consignação com Instituições Financeiras

Emenda à Lei orgânica nº 02 de 18 de agosto de 2003. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre alteração da lei orgânica do município

Dispõe sobre alteração da Lei orgânica do município

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.

Altera lei nº 017/91 de 9 de abril de 1991

Autoriza o município de Turiúba a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP

Majora em 1% (um por cento) o anexo V da Escala de vencimentos e salários da LC nº 024/2003 de 10 de janeiro de 2003

Majora em 1% o anexo V da Escala de Vencimentos e salários da Lei Complementar nº 024/2003 de 10 de janeiro de 2003.

Destaca área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99

Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situado no perímetro urbano do município à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

Declara de utilidade Pública o Clube da Terceira Idade “Anos Dourados” de Turiúba

Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Fica outorgado a senhora Guiomar Ferreira Caires, titulo de cidadã honorária.

Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2001.

Denomina o conjunto habitacional a ser construído pela CDHU “Turiúba D”, em nosso município, “Dr. Octaviano Cardoso Filho”

Da nova redação ao Art. 3º da lei nº 082/03 de 04 de fevereiro de 2003

Fica outorgado ao senhor João Luis Brancoli Orives, titulo de cidadão honorário.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público local e dá outras providências

Dispõe sobre majoração da subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama

Concede subvenção social a COOPERTUR de Turiúba, e dá outras providências

Autoriza o Executivo a realizar despesas relativas ao pagamento de aluguel de imóveis objetivando a capacitação de mão de obra e o fomento às atividades empresariais no âmbito do Município de Turiúba

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Turiúba

Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais

Dispõe sobre alteração na escala de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais

Dá nova referência na Escala de Vencimentos e salários, aos cargos públicos de médico residente

Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais

Dá nova referência na Escala de Vencimentos e salários, aos cargos públicos de médico residente.

Dispõe sobre alteração na Escala de Vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, dando outras providências correlatas