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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas
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Categoria
TODAS
Código Tributário
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
43
atos encontrados
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situado no perímetro urbano no município
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajustes salariais aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajustes salariais aos servidores públicos municipais
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a fornecer mão de obra destinada a construção do Matadouro Regional, na cidade de Buritama
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a inclusão no plano plurianual do Município de Turiúba para o período de 2002 a 2005
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conceder auxilio financeiro ao clube da Terceira idade anos dourados de Turiúba
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 206, caput e inciso I da Lei Municipal 030/91, Estatuto dos servidores públicos do município de Turiúba-SP
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 206, caput e inciso I da Lei Municipal nº 030/91, Estatuto dos Servidores Públicso do Município de Turiúba.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso II, artigo 13, da Lei Municipal 068/2002
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Turiúba a receber, mediante “Instrumento de liberação de Crédito não Reembolsável” recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria e pensão aos servidores da Prefeitura, Câmara municipal de Turiúba, autarquias, inclusive as de regime especial e fundações públicas, dando outras providências
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo – CDHU
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Institui o programa de alfabetização de jovens e adultos e dá outras providências
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração da subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, autorizada pela lei nº 056/2002, de 19 de fevereiro de 2002
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Turiúba a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante a celebração de convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel com a área de 12.856,52m², que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - "CDHU"
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel com a área de 8.703,18m², que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - "CDHU"
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel com a área de 783,18 metros quadrados, que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel com a área de 12.856,52 metros quadrados, que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivado a reforma das piscinas públicas
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Institui o núcleo municipal do banco da terra e dá outras providências
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social ao clube da terceira idade “Anos Dourados” de Turiúba, e dá outras providências
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Altera lei nº 22/98 de 7 de julho de 1998
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2002
Situação:
Em vigor
Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais “Melhor Caminho”, no município de Turiúba
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre base de cálculo do Imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo "ITBI", nas transações imobiliárias de imóveis rurais do município de Turiúba - SP.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis e de direitos a eles relativo - "ITBI", nas transações imobiliárias de imóveis rurais do município de Turiúba-SP
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a realizar despesas relativas ao consumo de combustíveis e lubrificantes com as máquinas do Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada – G7, autorizado pela Lei Municipal nº 014/2001 de 20 de fevereiro de 2001
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, dando outras providências correlatas
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Fica outorgado a senhora Suzana Maria da Glória Ferreira, a insígnia de honra ao mérito.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a realizar despesas relativas ao transporte de trabalhadores às cidades vizinhas do município
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Inclui o parágrafo 5º do art 127 do Estatuto dos funcionários públicos do município de Turiuba - Li nº 30/91 de 01 de julho de 1991
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Inclui o Parágrafo 5º ao art 127 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Turiúba - Lei nº 30/91 de 01 de julho de 1991.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial na importâncias de até R$ 36000,00 (trinta e seis mil reais)
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2002
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social a COOPERTUR de Turiúba, e dá outras providências
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais.