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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

Nº 37

Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação em Estabelecimento de Ensino Público Municipal

Nº 36

Lei Ordinária

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 35

Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 34

Lei Ordinária

Dispõe sobre revogação de artigos da Lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1992 (CTM) Código Tributário Municipal

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 07/12/1995

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 07/12/1995

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 1996

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 06/12/1995

Dispõe sobre alteração e revogação de artigos da Lei 45/92, de 08 de dezembro de 1992 (Código Tributário Municipal) CTM

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 07/11/1995

Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termos de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e abastecimento.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 07/11/1995

Dispõe sobre a Remissão dos Débitos Inscritos em Dívida Ativa, referente aos exercícios de 1991, 1992 e 1993

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 18/10/1995

Cria o Conselho Municipal Escolar CMAE, neste Município

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 18/10/1995

- Atualiza a cobrança da taxa de licença para o comércio eventual ambulante, conforme disposto do Artigo 264 Parágrafos 9º e 10º, Itens I e II do código Tributário Municipal

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 29/09/1995

Dispõe sobre proibição de instalação de barracas ou similares nos passeios, vias e logradouros públicos

Nº 23

Lei Ordinária

Dispõe sobre inclusão no plano de governo, a aquisição de um imóvel

Nº 24

Lei Ordinária

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Turiúba

Nº 25

Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber em doação dos Funcionários da Agência 0385 do Banco do Estado de São Paulo S.A 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas do Banco do Estado de São Paulo S.A.

Nº 22

Lei Ordinária

Dispõe sobre transformação de cargo publico de provimento em comissão para cargo de provimento efetivo

Nº 21

Lei Ordinária

Dá nova referencia na escala de vencimentos e salários ao cargo publico mecânico

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 22/08/1995

Dispõe sobre a base de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo ITBI, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do município de Turiúba - SP

Nº 6

Decreto Legislativo

Data: 22/08/1995

Fica outorgado ao senhor Nailton Souza dos Santos, o titulo de cidadão honorário.

Nº 20

Lei Complementar

Data: 22/08/1995

Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo - ITBI nas transações imobiliárias - de imóveis rurais do município de Turiuba-SP

Nº 3

Decreto Legislativo

Data: 08/08/1995

Fica outorgado ao senhor Álvaro da Rocha Mendes, o titulo de cidadão honorário.

Nº 4

Decreto Legislativo

Data: 08/08/1995

Fica outorgado ao senhor Jorge Morato de Toledo, o titulo de cidadão honorário.

Nº 5

Decreto Legislativo

Data: 08/08/1995

Fica outorgado ao senhor Francisco Manoel, o titulo de cidadão honorário.

Nº 18

Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar

Nº 17

Lei Ordinária

Da nova redação no artigo 1º dia da Lei nº 044/93 de 01 de setembro de 1993

Nº 16

Lei Ordinária

Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente ou fundo municipal para a infância e adolescência

Nº 19

Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a celebrar o convenio com o estado de São Paulo, através da coordenadoria de defesa civil, objetivando a construção de uma ponte sobre o córrego capivara, na estrada municipal TUB- 377

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 06/06/1995

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 04/06/1995

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 1997

Nº 14

Lei Ordinária

Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba - SP

Nº 13

Lei Ordinária

Disciplina vantagens e benefícios instituído pelo estatuto dos servidores municipais

Nº 12

Lei Ordinária

Dispõe sobre transformação de Cargo do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba

Nº 11

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal, conceder social a Entidade Hospitalar

Nº 10

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Clube Esportivo

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 25/04/1995

Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de vencimentos e salários da Lei nº 001/95 de 24 de janeiro de 1995

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 25/04/1995

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal de Turiúba, a receber por doação de Ernestina Francisca dos Santos da Costa, s/m e outros, um imóvel urbano com frente para a Rua José Vicente dos Santos, com a área superficial de 6.642,50 m², objeto da Mat./ nº 6.006, do CRI de Buritama - SP

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 25/04/1995

Dispõe sobre criação de um cargo de provimento em comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba

Nº 1

Decreto Legislativo

Data: 18/04/1995