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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Categoria
TODAS
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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46
atos encontrados
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valos de Três Milhões Oitocentos e Oitenta e dois mil cruzados.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tiruba.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dá denominação ás ruas do Conjunto Habitacional de Vila Lourdes.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Cancela os débito inscritos em Dívida Ativa até esta data.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1° Lei n°42/85.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação “Prefeitura Faria Lima” Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1988
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores e funcionários público municipais da Câmara Municipal de Turiba.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item II do Artigo 4° da Lei n° 34/87 de 06.11.87 e Lei n° 16/88 de 23. 08.88
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões A e B do quadro de funcionalismo da prefeitura Municipal de Turiúba
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação do Município
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Concede isenção de multas, juros e correção monetária, incidente sobre impostos e taxas municipais, e dá outras providências.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Taxa de Conservação de Estrada e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Ficam reajustado em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da âmara Municipal de Turiuba
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da Lei n° 34/87 de 06.11.87.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido no corrente de exercícios, um abatimento de 69% no valor da taxa da construção e melhoramento das estradas de rodagem.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/05/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de quatro milhões e quinhentos mil cruzados e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Secretaria da asgricultura para construção de matadouro municipal.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1988
Situação:
Em vigor
Desafeta a área de 2.477.71 m², destinada a área verde.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providencias.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1988
Situação:
Em vigor
Altera o dispositivo da Lei 31/87 de 04 de novembro de 1.987.