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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Categoria
TODAS
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Ano Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
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Mesa Diretora 2004 - 2007
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Mesa Diretora 2012 - 2015
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atos encontrados
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores municipais regido estatutariamente.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1986
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da Sede do Município de Turiúba e dá outras providências.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1986
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano do Distrito de Lourdes, Município de Turiúba e dá outras providências.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual e Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1987/1989.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1986
Situação:
Em vigor
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba pelo o Exercício de 1.987.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Prorroga os vencimentos da 1° e 2° parcelas da Taxa de Contribuição de Melhoria com vencimentos em 30.06.86 e 30.09.86, para 30.12.86.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré Escolar.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua da Sede do Município;
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua n°4 do conjunto habitacional da COHAB.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua n°3 do Conjunto Habitacional da COHAB.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua 2 do Conjunto Habitacional COHAB.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua n°1 do Conjunto Habitacional da COHAB;
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1986
Situação:
Em vigor
Dá nome a Praça do Conjunto Habitacional da COHAB.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo á celebrar convênio com o Departamento da Estrada de Rodagem do Estado de São Paulopara realização de estudo básico, porjetos e construção de terminal rodovíario de passageiros de Turiuba.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1986
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo das Leis n°s 01/85 e 07/86.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1986
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria do Estado da Educação para a criação de classe de pré-escolar neste município.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 77.8% do valor da taxa de construção e melhoramento das estradas.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1986
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo de Lei n°05/86 de 18 de fevereiro de 1.986.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforme e/ou término de Centro Comunitário de Turiúba neste Município
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1986
Situação:
Em vigor
A partir de 1° de março de 1986, os vencimentos dos servidores de Câmara de Municipal de Turiúba irá mudar.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1986
Situação:
Em vigor
Criação de cargos.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1986
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei n° 01/85 de 22 de janeiro de 1985.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito acional especial.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal doar área de terras e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a entídades sociais deste Município, no presente exercício
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Estado da saúde visando as obrs de ampliação no prédio do Centro de saúde.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel e da outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar adesão ao Termo Aditivo n°9, do convênio n? 07/83. Ações de saúde