Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Turiúba- SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Congratulações
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Voto de Pesar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
CONTAS ANUAIS
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2020 - 2023
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
33
atos encontrados
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1984
Situação:
Em vigor
Fica instituído com vigência no exercício de 1984 para o servidor municipal regido estatutariamente um abono equivalente á média aritmética dos doze últimos salários, ao servidor Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal doar áreas de terras e dá outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios a Obras Públicas.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono com servidores Municipais, regidos estatutariamente.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinehntos e cinquenta mil cruzeiros) que será utilizado na aquisição de uma ambulância Chevrolet/caravan/85, novo
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1984
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiuba para o Exercício de 1.985.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1984
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1985/1989.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1984
Situação:
Em vigor
nova redação ao item II do artigo 4° da lei n° 42/83, de 08.11.83
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1984
Situação:
Em vigor
instituí a semestralidade nos reajustes dos vencimentos do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1984
Situação:
Em vigor
Institui a semestralidade nos reajustes dos vencimentos do quadro do pessoal deste Município e dá outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza ao pagamento do prêmio do seguro de vida a acidentes pessoais por parte do erário municipal ao Prefeito, funcionários e servidores municipais.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para ceder veículos e maquinas da Prefeitura.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regime de adiantamento e da outras providências.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para eliminação da lascas de cerca aroeira.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1984
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1984
Situação:
Em vigor
Criacargos.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Tursimo visando a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Vila Lourdes,
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1984
Situação:
Em vigor
Prorroga os vencimentos da 1° parcela da taxa venoída em 39.06.84 de 1.984 para 30.07.84.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1984
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, área para fins de desapropriação.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com o Governo Federal, por seu Ministério de Estado do Interior, através do Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Turiúba, fazer doação de equipamentos, móveis e utensílios, e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos e respectivos padrões de vencimentos.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1984
Situação:
Em vigor
Regulamente as aplicações no mercado aberto e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1984
Situação:
Em vigor
Reajusta tabela de vencimento dos servidores.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo e celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria do Estado de Relações de Trabalho visando a construção de obras no Centro de Lazer do trabalhador no Disitrito de Lourdes.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1984
Situação:
Em vigor
Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 39.5% do valor da taxa de construção, conservação e melhoramento de estrada de rodagem ao contribuinte que efetuar seu pagamento dentro dos prazos regulamentares.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, prestar garantia e dá outras providências.