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46 atos encontrados

Nº 46

Lei Ordinária

Data: 13/12/1983

Situação: Em vigor

Nº 45

Lei Ordinária

Data: 22/11/1983

Situação: Em vigor

Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 22/11/1983

Situação: Em vigor

Da denominação a rua com perímetro urbano da sede do município.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Prorroga os vencimentos das parcelas das taxas.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a conceder um abono aos servidores Municipais, regidos estatutariamente.

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo para programa de interesse social.

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Turiuba e dá outras providencias

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura Municipal de Turiuba a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no município

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1984.

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 84/86.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 17/10/1983

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar o convenio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 17/10/1983

Situação: Em vigor

Institui um abono equivalente a media aritmética dos doze últimos salários.

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 17/10/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 19/09/1983

Situação: Em vigor

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 19/09/1983

Situação: Em vigor

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 19/09/1983

Situação: Em vigor

Autoriza celebração de convenio de Cooperação técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Educação.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 06/09/1983

Situação: Em vigor

Dá denominação a rua da Sede do Município.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 26/08/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 26/08/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de impostos.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 26/08/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 26/08/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação de fundo social de solidariedade e da outras providencias.

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 27/06/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 27/06/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 21/06/1983

Situação: Em vigor

Declara de utilidades publicas para fins de desapropriação.

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 21/06/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 21/06/1983

Situação: Em vigor

Autoriza celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araçatuba para construção de uma ponte do Ribeirão Mato Grosso na estrada TUB 376.

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 21/06/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 09/06/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Fundos sociais de solidariedade dos municípios.

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 08/05/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 06/05/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 06/05/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 06/05/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 03/05/1983

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo o celebrar convenio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 03/05/1983

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo.Agricultura e abasteciemnto.

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 04/04/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Da denominação ao Estádio Municipal de Vila Lourdes.

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Concede um abatimento.

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 22/02/1983

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 22/02/1983

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Tursimo visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 22/02/1983

Situação: Em vigor

Concede licença para exploração dos serviços de automóveis de aluguel.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 08/02/1983

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 08/02/1983

Situação: Em vigor

declara de utilidade publica para fins de desapropriação, imóvel urbano, situação neste município, para instalação do Posto de Atendimento Medico.

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 19/01/1983

Situação: Em vigor

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 19/01/1983

Situação: Em vigor