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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Categoria
TODAS
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Ano Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
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atos encontrados
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo á conceder um abono aos servidores Municipais, regidos pelo Estatuto dos funcionários Públicos.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Fica instituído com a vigência no exercício de 1982, para o servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente, um abono equivalente á media aritmética dos doze últimos salários.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos de servidor da Câmara Municipal.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pela C.L.T.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajusta tabela de vencimento de servidores.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1982
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Turiúba para o triênio 1983/1985.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1982
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba, para o exercício financeiro de 1983.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiros.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1982
Situação:
Em vigor
Prorroga vencimento da parcela de imposto e taxas vencidos em 30.09, para 30 de outubro de 1.982.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Criação de cargos.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pela CKT.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Criação de cargos.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autorização para alienação de uma maquina usada.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo por sua secretaria de Esporte e Turismo visando a cosntrução de obras esportivas ou turísticas.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio como Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de esporte e turismo visando a construção de obras esporivas ou turísticas.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pela C.L.T
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, situado neste Município para alienação ao Banco do Estado de São Paulo, mediante doação para construção de umprédio para sua agência
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a receber Recursos Financeiros
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 33% do valor da taxa de construção.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Telecomunicações de São Paula S.A Telespe, mediante doação.
Nº 6
Lei Ordinária
Data:
06/04/1982
Situação:
Em vigor
Autorização para alienação de veículos usados.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1982
Situação:
Em vigor
4- Dispões sobre autorização para reestruturação de padrão do quadro de funcionalismo dessa Municipalidade.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
2- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial