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Administração Municipal
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DE MANDATO
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- -- Diversos
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-- Diversos
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-- Taxas
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moções
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Suspensa
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALESSANDRA ALVES MANTELATO DA CUNHA
ALESSANDRA DIVINA LOPES
CLÉZIO GONÇALVES DOS SANTOS
EDIVALDO ANTONIO GRILO
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO
HORACI DA SILVA
MARCO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
MARINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024
Mesa Diretora 1960 - 1963
Mesa Diretora 1964 - 1967
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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33
atos encontrados
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1960
Situação:
Em vigor
Orça a receita geral do Município de Turiuba.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1960
Situação:
Em vigor
Fixa a data de 19 de julho para ser celebrado o Dia do Município.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1960
Situação:
Em vigor
Concede os seguintes auxilio financeiros para comemoração do Natal.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Altera a lei 22/1960. A cobrança de que trata o item III do artigo 56, da lei numero 22/60, será também aplicada a todos os corretores de cereais, café, algodão e qualquer outra espécies de produto, devendo ser obedecida para tanto, a mesma taxa estabelecida para os corretores de gado.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Altera a cobrança do imposto sobre Industrias e Profissões
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1960
Situação:
Em vigor
Cria o serviço de Estradas e Rodagem do Município de Turiuba.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1960
Situação:
Em vigor
Cria o Código tributário do município.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1960
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de jardineiro desta municipalidade.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1960
Situação:
Em vigor
Obriga a todos aqueles que possuem cães a obter uma licença para os referidos animais
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1960
Situação:
Em vigor
Cria um cargo de Fiscal de Praças Publicas e de Ruas da Sede do Município.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1960
Situação:
Em vigor
Fica denominada Joaquim Pedro Marques a via publica anteriormente conhecida por Rua São Paulo
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1960
Situação:
Em vigor
Fica denominado Rua Francisco Cardoso Primo a via Publica paralela a Rua Capitão Vicente Gon;caves, que passa em frente onde funciona atualmente a Prefeitura Municipal.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1960
Situação:
Em vigor
Fica autorizado um empréstimo em quinhentos mil cruzeiros com a Fazendo do Estado
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1960
Situação:
Em vigor
autoriza o Poder Executivo a adquirir para os serviços do município um trator rodoviário.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1960
Situação:
Em vigor
Dispensa do pagamento de multa de mora, todos os contribuintes de impostos e taxas municipais em atraso e que liquidarem seus débitos dentro de 30 dias.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1960
Situação:
Em vigor
Constitui o quadro de funcionários municipais.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios financeiros.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1960
Situação:
Em vigor
Institui o sistema de cobrança de Taxas da Usina Termo-Eletrica de Vila Lourdes
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1960
Situação:
Em vigor
Fixa os vencimentos anuais do Senhor Prefeito Municipal.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
24/01/1960
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Turiúba