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Proposições
Atualizado em: 08/11/2025 às 16h59
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1190 proposições encontradas
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS MÁRCIO FRANCO PEREIRA.
Data:
21/11/2018
Número:
516
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OBSTÁCULOS DE TRÂNSITO, LOMBOFAIXAS, UMA NA RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PADARIA E MERCADO E UMA NA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Data:
07/04/2025
Número:
515/2025
Situação:
-
Autor:
Sílvia Regina Miranda Trindade (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE DA SILVA TREVISAN.
Data:
21/11/2018
Número:
515
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COMPOSTA POR SERVIDORES MUNICIPAIS, PRODUTORES RURAIS E PESSOAS QUE SE DISPONHAM A AJUDAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS, AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS...
Data:
07/04/2025
Número:
514/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor), Sérgio Augusto Doimo de Falqui (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MOLINA MUNHOZ
Data:
05/11/2018
Número:
514
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SEGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS (CESTA VERDE) PARA OS MUNÍCIPES, ADQUIRINDO OS PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Data:
07/04/2025
Número:
513/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BUSCAS DO VIGÉSIMO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAÇATUBA.
Data:
22/10/2018
Número:
513
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA SOBRE O LAVADOR DE VEÍCULOS EXISTENTE NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
Data:
07/04/2025
Número:
512/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PEDRO DA SILVA.
Data:
22/10/2018
Número:
512
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE CAVALGADA.
Data:
07/04/2025
Número:
511/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO CÁSSIO DE MIRA.
Data:
22/10/2018
Número:
511
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO (GUARD RAIL) NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL CLOVIS OGER, ONDE A PISTA APRESENTA UMA DECLIVIDADE ACENTUADA NAS MARGENS, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ITAMARATY
Data:
17/03/2025
Número:
510/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor), Sérgio Augusto Doimo de Falqui (Autor)
MOC - Moções
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Belizário dos Santos.
Data:
02/10/2018
Número:
510
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE AS FESTAS REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO DE FESTAS (ÁREA DA LANCHONETE) EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA ATÉ ÀS 24H00 (VINTE QUATRO HORAS).
Data:
17/03/2025
Número:
509/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ SEMENZIM.
Data:
03/09/2018
Número:
509
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR AS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL PARA UMA ÁREA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO
Data:
17/03/2025
Número:
508/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÍRIO ALVES DA SILVA.
Data:
03/09/2018
Número:
508
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data:
17/03/2025
Número:
507/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FABRÍCIO DOS SANTOS.
Data:
03/09/2018
Número:
507
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CLIMATIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
Data:
17/03/2025
Número:
506/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU FELIX PEREIRA.
Data:
20/08/2018
Número:
506
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO CONCURSADO.
Data:
17/03/2025
Número:
505/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOÊMIA MARIA MOLINA DOS SANTOS.
Data:
20/08/2018
Número:
505
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE PESCA.
Data:
17/03/2025
Número:
504/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO CARDOSO.
Data:
06/08/2018
Número:
504
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONSIDERE REVER A PRÁTICA DE PODAS FREQUENTES DAS ÁRVORES AO LONGO DA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE TURIÚBA À RODOVIA SP 461 LIMITANDO-AS A CASOS DE OBSTRUÇÃO DA VIA OU RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Data:
05/03/2025
Número:
503/2025
Situação:
-
Autor:
Sérgio Augusto Doimo de Falqui (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO EMÍDIO DE REZENDE.
Data:
06/08/2018
Número:
503
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PERIODICAMENTE, REALIZAR A LIMPEZA DAS GUIAS DA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA À RODOVIA SP 461, SENDO QUE A REFERIDA VICINAL É AMPLAMENTE UTILIZADA POR ATLETAS, CAMINHANTES E CORREDORES DO MUNICÍPIO
Data:
05/03/2025
Número:
502/2025
Situação:
-
Autor:
Sérgio Augusto Doimo de Falqui (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE CALIXTRO RAMALHO
Data:
06/08/2018
Número:
502
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO DE TRÂNSITO (LOMBADA) NA RUA SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS NA ALTURA DO BAIRRO ALDERICO BARTHOLOMEU, DEVIDO AO MOVIMENTO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, SENDO QUE NA REFERIDA...
Data:
05/03/2025
Número:
501/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONOFRE MARTINS DA SILVEIRA.
Data:
21/06/2018
Número:
501
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS PRAÇAS DOS BAIRROS ONDE OS ALUNOS DA CIDADE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A PROTEÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL E A CHUVA...
Data:
05/03/2025
Número:
500/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTA VAIS FÉLIS.
Data:
18/06/2018
Número:
500
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO.
Data:
05/03/2025
Número:
499/2025
Situação:
-
Autor:
Vandeir Ferreira Tonchis (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO LOPES MARTINS.
Data:
04/06/2018
Número:
499
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVOQUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DAS CAIXAS DE MEDIDORES DE ENERGIA E DISJUNTORES QUE SE ENCONTRAREM ABERTAS NOS POSTES PADRÕES DE ENERGIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E/OU PRÉDIOS PÚBLICOS
Data:
17/02/2025
Número:
498/2025
Situação:
-
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERTINA DOS SANTOS.
Data:
07/05/2018
Número:
498
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Data:
17/02/2025
Número:
497/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NA CAPTURA DOS AUTORES DO ROUBO OCORRIDO NA AGÊNCIA DE CORREIOS LOCAL.
Data:
07/05/2018
Número:
497
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE EDUCAÇÃO E DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Data:
17/02/2025
Número:
496/2025
Situação:
-
Autor:
Cleber Luiz Bonfim (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVÊNCIO DE LIMA REGO.
Data:
07/05/2018
Número:
496
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVOQUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IMPOSTOS, CONCEDENDO A POSSIBILIDADE DE DESCONTOS, PARCELAMENTOS E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS NO CASO DE DÍVIDA POR ATRASO DE PAGAMENTO
Data:
17/02/2025
Número:
495/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAELA DOIMO DE CARVALHO.
Data:
07/05/2018
Número:
495
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE DÃO ACESSO AS CIDADES VIZINHAS DE MACAUBAL, MONÇÕES E PLANALTO INSTALANDO PLACAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TACHAS (OLHO DE GATO) E PINTURA DE DAS...
Data:
17/02/2025
Número:
494/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor), Cleber Luiz Bonfim (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIMAR OLIVEIRA ROCHA.
Data:
16/04/2018
Número:
494
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIMAR OLIVEIRA ROCHA.
Data:
16/04/2018
Número:
494
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PROFESSOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE VÔLEI PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO
Data:
17/02/2025
Número:
493/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NATALINO FACHOLA.
Data:
16/04/2018
Número:
493
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS PONTES E RIOS EXISTENTES NAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
Data:
17/02/2025
Número:
492/2025
Situação:
-
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUZA ROCHA.
Data:
19/03/2018
Número:
492
Situação:
-
Autor:
-