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No último dia 16 de setembro, a Câmara Municipal de Turiúba realizou a 14ª Sessão Legislativa Ordinária do exercício 2013. Em pauta foram apresentados projeto de lei complementar, projeto de lei e moções.

Confira as proposituras discutidas na casa.

Projeto de Lei Complementar nº 108/2013, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direito a eles relativos - ITBI. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 329/2013, de autoria do Poder Executivo o qual dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para imóveis com edificações, dando outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 345/2013 de autoria dos Vereadores e Vereadoras, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlene Rosa Rodrigues da Silva.

Moção nº 346/2013 de autoria do Presidente da Câmara Celso Antônio de Oliveira, subscrita pelos Vereadores e Vereadoras, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Acir Pelielo.