15ª Sessão Ordinária, 06 de outubro de 2025.
Projeto de Lei nº 708/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre prorrogação até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, Lei nº 453/2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Turiúba. Aprovado
Projeto de Lei nº 709/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para o Município de Turiúba contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e outras providências. Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 202/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre criação de novas vagas para o cargo efetivo de Agente de Saúde, Assistente Social e Psicólogo. Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, o qual dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta. Aprovado
Requerimento nº 307/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo envie a Câmara a relação dos servidores que receberam horas extras e a relação dos servidores que receberam gratificação no mês de setembro/2025. Aprovado
Requerimento nº 308/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes ao cargo público, designação de função e carga horária correspondente a servidora Maria Aparecida dos Santos Santigo. Aprovado
Requerimento nº 309/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo envie a Câmara a relação dos servidores que atuam na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Sebastiana Alvares Correia e no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos, especificado as funções e atividades exercidas, desempenho de funções e /ou atividades cumulativas e a relação das respectivas cargas horárias. Aprovado
Requerimento nº 310/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo envie a Câmara a relação dos adiantamentos concedidos a servidora Maria Aparecida dos Santos Santiago e cópia integral dos processos de prestação de contas dos referidos adiantamentos. Aprovado
Requerimento nº 311/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara a relação dos programas e convênios do Governo Estadual e do Governo Federal que o Município de Turiúba participa e/ou se encontra cadastrado, cópia dos protocolos de cadastro, relação dos programas e convênios, os quais o Município não aderiu, e as respectivas justificativas para a recusa da adesão. Aprovado
Indicação nº 573/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, sugerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de oferecer aos aposentados, pensionista e servidores municipais, transporte para que possam ir até a Agência Bancária na cidade de Buritama.
Indicação nº 574/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar o reparo do aquecedor da piscina do Centro de Convivência do Idoso.
