14ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2025.
Projeto de Lei nº 704/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Aprovado
Projeto de Lei nº 708/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre prorrogação até 24 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, Lei nº 453/2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Turiúba. Aceito como matéria de deliberação
Projeto de Lei nº 709/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para o Município de Turiúba contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e outras providências. Aceito como matéria de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 202/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre criação de novas vagas para o cargo efetivo de Agente de Saúde, Assistente Social e Psicólogo. Aceito como matéria de deliberação
Requerimento nº 304/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara a relação dos servidores que receberam horas extras no mês de agosto/2025 e a relação dos servidores que receberam gratificação no mês de agosto/2025. Aprovado
Requerimento nº 305/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações referentes aos serviços prestados por tratores, maquinários e implementos do Setor de Agricultura, correspondente ao período de janeiro de 2025 a agosto de 2025. Aprovado
Requerimento nº 306/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, requerem que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a despesas com pessoal, prestação de serviços, receitas de eventos, despesas empenhadas nas dotações orçamentárias referentes a Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e CRAS. Aprovado
Indicação nº 562/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de transformar em jardins os dois canteiros existentes na área externa na entrada do prédio da Casa da Agricultura.
Indicação nº 563/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Pode Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a sinalização de trânsito através de placas, sinalização vertical na Estrada Vicinal que liga o Município de Turiúba ao Município de Monções na ponto de confluência com a Estrada Municipal TUB 330 e a Estrada Municipal que liga a referida Estrada Vicinal à Rodovia SP 461., na altura do Bairro Zabumba.
Indicação nº 564/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de aquisição de caçambas destinadas aos serviços de limpeza pública.
Indicação nº 565/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça da Rodoviária.
Indicação nº 566/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte para pacientes em dois períodos distintos (manhã e tarde) às cidades de referência médica.
Indicação nº 567/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de estabelecer um cronograma de manutenção periódica das estradas rurais do Município.
Indicação nº 568/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir a zona rural no cronograma de visitas da médica da Estratégia Saúde da Família, de forma periódica.
Indicação nº 569/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de implantar hortas pedagógicas nas escolas municipais, como ferramenta educativa e de apoio à merenda escolar.
Indicação nº 570/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sérgio Augusto Doimo de Falqui e da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de promover capacitações periódicas aos professores da rede municipal sobre o uso de computadores, tablets e demais recursos tecnológicos a serem implantados nas escolas.
Indicação nº 571/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar implantação da Plataforma Digital na Educação Municipal.
Indicação nº 572/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de oferecer aos munícipes aulas de instrumentos musicais (violão, viola, teclado, e outros instrumentos).
Moção nº 802/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora Durvalina da Trindade.
Moção nº 803/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Antônio Francisco Ferraz.
