12ª Sessão Ordinária, 18 de agosto de 2025.
Projeto de Lei nº 707/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.711,30. Aprovado
Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, dispõe sobre a denominação da Cozinha existente no Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos. Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, dispõe sobre outorga de Insígnia de Honra ao Mérito ao Senhor José Luiz de Carvalho. Aprovado
Requerimento nº 298/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara a tabela dos valores e taxas cobradas pela Prefeitura para utilização de máquinas e caminhões vigente no ano de 2025, o relatório das horas trabalhadas das máquinas e caminhões da Prefeitura que prestaram os serviços no período de janeiro a agosto de 2025 e cópia dos respectivos recibos e/ou guias referentes aos pagamentos realizados pelos atendidos. Aprovado
Requerimento nº 299/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara a relação dos servidores que receberam horas extras no mês de julho/2025 e a relação dos servidores que receberam gratificação no mês de julho/2025. Aprovado
Indicação nº 556/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, sugerem ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de reservatórios de água e melhorias nos banheiros existentes no Recinto de Festas, Exposição e Lazer Antônio Costa Júnior.
Indicação nº 557/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Valdecir Antônio de Souza, sugerem ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar ou reativar o monitoramento através de câmeras de segurança nas vias utilizadas para entrada e saída da cidade.
Indicação nº 558/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a prorrogação do atendimento da CMEI Comecinho de Vida Benevenuta Gonçalves dos Santos (Creche) até as 17 horas e quinze minutos.
Indicação nº 559/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de oferecer curso profissionalizante, gratuito, de Cuidadores de Idosos e posteriormente realizar a contratação dos capacitados para prestarem atendimentos aos idosos do Município que necessitam de ajuda.
Indicação nº 560/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar o agendamento de atendimento aos munícipes através das Carretas de Prevenção do Hospital do Câncer de Barretos.
Moção nº 801/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanderlene Aparecida Pereira Costa.