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CIDADÃO
SERVIDOR
Sessão Plenária
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão: Ordinária
Número: 11/2025
Início: 04/08/2025 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11ª Sessão Ordinária, 04 de agosto de 2025.
 
Projeto de Lei Complementar nº 201/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais. Aprovado
 
Projeto de Lei nº 705/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. Aprovado
 
Projeto de Lei nº 706/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre correção material da Lei Municipal nº 757/2025. Aprovado
 
Projeto de Lei nº 691/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Turiúba integrar o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Tietê de José Bonifácio. Aprovado
 
Projeto de Resolução nº 15/2025, de autoria dos Vereadores Sérgio Augusto Doimo de Falqui, Vandeir Ferreira Tonchis e das Vereadoras Raquel Isabella Santiago e Sílvia Regina Miranda Trindade, dispõe sobre a criação da Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Turiúba. Rejeitado
 
Requerimento nº 297/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara cópia das Atas e das Propostas elaboradas nas Conferências da Assistência Social e da Saúde realizadas no ano de 2025, bem como a relação da formação dos respectivos Conselhos e cópia dos respectivos Estatutos. Aprovado
 
Indicação nº 551/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jose Marcelo Anunciação, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho e Vandeir Ferreira Tonchis, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a contratação do Engenheiro Agrônomo concursado, para atendimento aos produtores rurais do Município.
 
Indicação nº 552/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jose Marcelo Anunciação e Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, sugerem ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação e construção de Academia do Idoso.
 
Indicação nº 553/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de oferecer aos atletas do Município que são filiados a ligas e federações de categorias esportivas amadoras incentivo financeiro.
 
Indicação nº 554/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a reforma do forro do Terminal Rodoviário.
 
Indicação nº 555/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de reajustar o valor do cartão alimentação, passando de oitocentos reais para um mil reais.
 
Moção nº 795/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Luiz Doimo.
 
Moção nº 796/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor João Pedro Gomes Rodrigues.
 
Moção nº 797/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora Glaúcia Carvalho Lopes
 
Moção nº 798/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora Corina da Silva Bartholomeu.
 
Moção nº 799/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Adail Leandro Souza de Paula.
 
Moção nº 800/2025, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispõe sobre Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora Francisca Rosa Garcia.