6ª Sessão Ordinária, 22 de abril de 2025.
Projeto de Lei Complementar nº 201/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais. Aceito como matéria de deliberação.
Projeto de Lei nº 693/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Aprovado.
Requerimento nº 281/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações referentes ao pagamento de Horas Extras e Gratificações aos servidores da Prefeitura Municipal de Turiúba. Aprovado.
Requerimento nº 286/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara a informação de quais são as regras e procedimentos para contratação de estagiários e a lista atual de estagiários, bem como a lista de espera dos próximos contratados. Aprovado.
Requerimento nº 287/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações indicativas dos valores gastos no Setor de Saúde provenientes de repasses do Governo Federal, Governo Estadual e recursos próprios do Município, referentes ao período se janeiro, fevereiro e março/2025. Aprovado.
Requerimento nº 288/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB correspondentes ao ano de 2024 e 2025. Aprovado.
Requerimento nº 289/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações correspondentes a folha de pagamento, pagamento de gratificação, períodos de férias e licenças de servidora que especifica. Aprovado.
Indicação nº 518/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de contratar serviços especializados de atendimento por Terapeuta Ocupacional através de Clinicas, para atender as crianças do Município que necessitam de acompanhamento profissional.
Indicação nº 519/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de disponibilizar doação contínua de leite aos munícipes idosos.
Indicação nº 520/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de contratar profissional para ministrar aulas de instrumentos musicais (violão, viola, teclado e outros) para crianças, jovens e adultos da comunidade.
Indicação nº 521/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação de câmeras de monitoramento nas estradas de acesso aos ranchos, utilizando energia fotovoltaica.
Indicação nº 522/2025, de autoria do Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de criar no Município Balcão de Empregos, disponibilizando currículos de munícipes que se encontrem a procura de trabalho.
Indicação nº 523/2025, de autoria dos Vereadores Sérgio Augusto Doimo de Falqui, Vandeir Ferreira Tonchis e das Vereadoras Sílvia Regina Miranda Trindade e Raquel Isabella Santiago, sugerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos com base da política nacional de resíduos sólidos conforme a Lei Federal 12.305/2010.
Moção nº 788/2025, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Elias de Oliveira Batista.
