5ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de abril de 2025.
Projeto de Lei nº 691/2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre autorização para o Município de Turiúba integrar o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Tietê, CIVARIO, de José Bonifácio e ratifica protocolo de intenções e outras providências. Deliberação
Projeto de Lei nº 692/2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre autorização para participação do Município de Turiúba no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, CINORP e outras providências. Aprovado
Requerimento nº 282/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações relativas ao desempenho de cargos e funções de servidores no âmbito do Setor de Saúde e Administração Municipal, correspondentes aos itens especificados. Aprovado
Requerimento nº 283/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações referentes a prestação de serviços de tratores, maquinários e implementos agrícolas, disponibilizados pelo Setor de Agricultura do Município de Turiúba, correspondentes aos itens especificados. Aprovado
Requerimento nº 284/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, o qual requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações relativas à Gestão de Saúde do Município de Turiúba correspondentes aos itens especificados. Aprovado
Requerimento nº 285/2025, de autoria do Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, o qual requer que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara informações referentes as atribuições e a carga horária desempenhada pela Engenheira Agronômica do Setor de Agricultura do Município de Turiúba. Aprovado
Indicação nº 511/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calendário de eventos do Município a realização de Cavalgada.
Indicação nº 512/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que analisada a possibilidade de construir uma cobertura sobre o lavador de veículos existente no Almoxarifado da Prefeitura.
Indicação nº 513/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar programa de distribuição de cesta verduras, legumes e frutas (Cesta Verde) para os munícipes, adquirindo os produtos dos pequenos produtores rurais do Município.
Indicação nº 514/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis e Sérgio Augusto Doimo de Falqui, sugerindo ao poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criação de Brigada de Incêndio, composta por servidores municipais, produtores rurais e pessoas que se disponham a ajudar no combate aos incêndios, aquisição e disponibilização e de roupas e equipamentos apropriados para combate a incêndio.
Indicação nº 515/2025, de autoria da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar obstáculos de trânsito, lombofaixas, uma na Rua Capitão Vicente Gonçalves nas imediações da Câmara Municipal, Padaria e Mercado e uma na Rua Joaquim Soares da Silva em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.
Indicação nº 516/2025, de autoria da Vereadora Sílvia Regina Miranda Trindade, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar aparelhos de ar condicionado nas dependências da Biblioteca Dr. Arlindo Antônio dos Santos e na Sala de Recepção do Centro Cultural Sudária Izolina da Glória.
Indicação nº 517/2025, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criação de programa de incentivo fiscal para estimular o uso de energia solar, por meio da concessão de descontos de IPTU para imóveis residenciais e comerciais do Município.
Moção nº 786/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, dispondo sobre Congratulações aos profissionais e funcionários relacionados a Educação Municipal pela conquista do “Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização”.
Moção nº 787/2025, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sidelícia Maria Luiza Falque da Silva.
