2ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Complementar nº 198/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual regulamenta o controle de frequência dos servidores municipais. Rejeitado
Projeto de Lei Complementar nº 199/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais. Rejeitado
Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, solicitando do Poder Executivo informação sobre cargo ou função atribuída pelo Prefeito Municipal a servidor público. Aprovado
Requerimento nº 278/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, solicitando do Poder Executivo informação sobre atribuições do Vice-Prefeito na Administração Municipal. Aprovado
Requerimento nº 279/2025, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, solicitando do Poder Executivo cópia de todas as Portarias expedidas pelo Prefeito Municipal no período de 1º de janeiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2025. Aprovado
Indicação nº 484/2025, de autoria dos Vereadores Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gonçalves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, José Marcelo Anunciação e Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, sugerindo ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um estudo técnico através do setor de Engenharia da Prefeitura, Policia Militar e DER, para uma solução que garanta mais segurança no trânsito da Vicinal Alcides Doimo no entroncamento coma estrada municipal Salustiano Joaquim Tonchis, bem como pintura das faixas, sinalização e instalação de “olho de gato”, na Estrada Vicinal Alcides Doimo.
Indicação nº 485/2025, de autoria do Vereador Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de revitalizar e instalar novos brinquedos e cerca ao redor do parquinho existente no Bairro Gilbert Ferreira Caires, bem como instalar bebedouros nas praças dos bairros Rafaela Doimo de Carvalho e Gilbert Ferreira Caires.
Indicação nº 486/2025, de autoria do Vereador Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar empresa para ministrar no Município aulas de artes marciais, Muay Thai.
Indicação nº 487/2025, de autoria do Vereador Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de contratar empresa para ministrar no Município aulas de dança, zumba.
Indicação nº 488/2025, de autoria do Vereador Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de contratar empresa para ministrar no Município aulas de JUMP.
Indicação nº 489/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de fornecer lanches aos pacientes do Município que transportados para outras cidades para consultas e exames médicos.
Indicação nº 490/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar professor especializado para ministrar aulas de natação para crianças e jovens do Município.
Indicação nº 491/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar treinador e preparador físico para atuar na formação esportiva de crianças, jovens e adultos que praticam futebol.
Indicação nº 492/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar placas indicativas dos nomes das pontes e rios existentes nas estradas vicinais municipais.
Indicação nº 493/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar professor especializado para ministrar aulas de Vôlei para crianças, jovens e adultos do Município.
Indicação nº 494/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos e Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a sinalização das estradas vicinais do Município que dão acesso as cidades vizinhas de Macaubal, Monções e Planalto instalando placas e sinalização de trânsito, tachas (olho de gato) e pintura de das faixas de trânsito.
Indicação nº 495/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar no Município um programa de incentivo ao pagamento de impostos, concedendo a possibilidade de descontos, parcelamentos e remissão de multas e juros no caso de dívida por atraso de pagamento.
Indicação nº 496/2025, de autoria do Vereador Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratação de Fonoaudióloga para atender as demandas do Setor de Educação e do Setor de Saúde do Município.
Indicação nº 497/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratação de Terapeuta Ocupacional para atender as demandas do Setor de Educação do Município.
Indicação nº 498/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade providenciar o fechamento das caixas de medidores de energia e disjuntores que se encontrarem abertas nos postes padrões de energia em praças públicas e/ou prédios públicos.
Moção nº 783/2025 – de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Samuel Alves Botelho.
Moção nº 784/2025 – de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Aparecida Rossi Bernardes.
